19 de fev. de 2020

Comissão mista para analisar reforma tributária é instalada no Congresso

Em coletiva, o  presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirmou que texto conjunto deve tramitar na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre do ano.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalaram, nesta quarta-feira (19), a comissão mista destinada a debater as propostas de reforma tributária que tramitam nas duas casas legislativas.

O colegiado, formado por 25 deputados e 25 senadores, tem por objetivo construir consenso em torno de um texto único sobre o assunto. No ano passado, o tema esteve no centro de uma disputa por protagonismo entre as duas casas legislativas, cada uma discutindo um formato de reforma.

Designado presidente da comissão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirmou que o objetivo é concluir um texto conjunto em 45 dias para tramitar na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado Federal ainda no primeiro semestre do ano. O grupo deve se reunir após o Carnaval.

As principais propostas em discussão guardam similaridades. De um lado, os deputados discutem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base nas ideias defendidas pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal).

O texto propõe a unificação de 5 impostos – PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles, seria criado um IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), em um movimento de simplificação do sistema, mas sem modificação da carga tributária.