Blog do Sérgio Matias

Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores. (Mateus 7:15)

30/01/2019

Barragem em rio que deságua no Mearim será vistoriada por determinação do Governo Federal

Com informações do G1MA
Barragem do Rio Flores, em Joselândia.
O Rio Mearim tem mais de 900 km na sua extensão e banha diversos municípios na região do Médio-Mearim, a exemplo de Bacabal, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari. Já o Rio Flores, localizado na cidade de Joselândia, é um dos seus principais afluentes e onde fica a barragem com capacidade para 1 bilhão e 400 milhões de metros cúbicos d'água.

Sua construção foi iniciada em 1983 e concluída em 1987, com o objetivo de fazer o controle de enchentes da bacia do Mearim; a melhoria da navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada; e aproveitamento energético.

A barragem, no entanto, vem convivendo, ao longo dos anos, com a falta de manutenção, maquinário sucateado e o risco de inundação, carecendo de novos investimentos.

Contudo, diante da recebe tragédia em Brumadinho a barragem é listada pelo Governo Federal com alto dano potencial associado e será vistoriada, de acordo com duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal, publicadas nesta terça-feira (29) e que determinam a fiscalização imediata de 10 barragens no Maranhão.

O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.

Nas barragens em que as vistorias devem ser feitas por órgãos do Governo Federal, as resoluções valem como determinação imediata. É o caso das barragens sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No entanto, em locais onde as vistorias são de responsabilidade dos estados, a princípio, as resoluções valem como recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar os estados mediante deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o que ainda não tem prazo para acontecer.

No Maranhão, as vistorias em oito barragens estão sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Ao G1, a Secretaria informou que as entidades administradoras da barragem do Bacanga, Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana para apresentar a Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da estrutura das respectivas barragens em consonância com a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Confira a lista das 10 barragens no Maranhão listadas pelo Governo Federal.