As convenções destinadas a deliberar
sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de
coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de
2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio
eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de
filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as
demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os
requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da
13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de
agosto de 2018.
As
datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 (formato PDF) do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão
ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta
para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.
Em reunião realizada na tarde desta
quarta-feira, 25 de julho, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e
Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio
Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique
Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional
Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do
Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.
Ainda segundo o documento, a
propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a
data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das
eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos
fixados no calendário anexado à Resolução.
O dia escolhido pelo TRE-MA, e
autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de
outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os mandatos
em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os
eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral
no município até o dia 9 de maio de 2018.
Plantão
A partir de 15 de agosto de 2018 até
a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará em
regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h,
sendo que os prazos processuais são contínuos.
