Informações de Pedro
Aragão/Procon
O Procon/MA
notificou, na última sexta-feira (15), em Bacabal, os hotéis da cidade para
evitar que sejam realizados aumentos abusivos na cobrança no preço das
hospedagens. Nos últimos dias, o órgão recebeu denúncias de consumidores
informando sobre um suposto aumento devido às proximidades do Bacabal Folia.
Foram notificados os
hotéis: Ana Dília, Brasil Palace Hotel, Jainara Hotel, Hotel São Francisco,
Hotel Santa Maria, Hotel Pingo de Ouro, Royal Plazza Hotel, Hotel Copacabana e
Ibis Hotel.
Os hotéis terão que
prestar esclarecimentos a respeito das denúncias formalizadas no órgão e
prestar, ainda, informações acerca da política de preços praticada, bem como o
acompanhamento dos valores cobrados aos consumidores finais, devidamente
comprovados através de planilhas, notas fiscais de entrada e saída, e demais
instrumentos contábeis e jurídicos, do período de janeiro a julho de 2018. Além
disso, em caso de efetiva elevação de preços injustificada, que seja reduzido
de forma imediata o valor cobrado pelo estabelecimento para o preço
anteriormente praticado.
A presidente do
Procon/MA, Karen Barros, garantiu que essa conduta não será admitida por parte
dos hotéis. “A partir do momento em que o estabelecimento comercial impõe a
cobrança de um preço maior do que o praticado pelo mercado para este tipo de
serviço, sem que qualquer justificativa seja apresentada, está praticando uma
conduta abusiva. violando artigo 39, incisos V e X do CDC”, disse.
Os hotéis deverão
apresentar resposta à notificação no prazo de 10 dias, a partir da data de
recebimento. A recusa à prestação das informações ou o desrespeito às
determinações e convocações dos órgãos caracterizam desobediência, na forma do
art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para
determinar a imediata cessação da prática, além da imposição das sanções
administrativas e civis cabíveis.
