Informa Maranhão

Contato: (99) 98857-2669 - WhatsApp

CORONA

28 de mai. de 2022

DNIT solicita das prefeituras a remoção de barracas nos canteiros da BR-316

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está encaminhando, aos prefeitos dos municípios maranhenses cortados pela BR-316, ofício solicitando a remoção de barracas nos canteiros da rodovia, em Bacabal, entre os quilômetros 361, 362 e outros.

O documento diz que essas providências são necessárias, pois o DNIT considera que o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 50, institui que o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedece às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão.


No caso específico de Bacabal, o DNIT ainda requer do poder público municipal a retirada de uma barraca colocada fora dos canteiros, mas próxima ao acostamento, no Km 359/360, sentido Bacabal-Santa Inês.

O departamento alega, que, além de ocupar ilicitamente a faixa de domínio, a barraca (foto acima) se transforma  em ponto de venda e consumo de drogas ilícitas.


A Prefeitura de Bacabal, que, por sua vez, realiza obras de recuperação desses canteiros, ainda não se pronunciou sobre a questão.