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8 de mar. de 2022

Davi Brandão lança campanha de combate à violência contra mulheres na internet

Foi lançada nesta terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a campanha “#Respeita as Minas”. A iniciativa, é do secretário de Administração de Bacabal, Davi Brandão, e tem o objetivo de combater crimes virtuais direcionados às mulheres.


A campanha ajudará a amplificar vozes femininas por todo o Maranhão, alertando para as práticas criminosas, a forma de punição desses crimes, além dos canais de amparo às vítimas.


Conforme a pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, 27% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão por homens.


Para combater a violência contra as mulheres, há diversas leis no Brasil como o Código Penal, o Código Civil, a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, oMarco Civil da Internet e a Lei de Proteção Geral de Dados, (LPGD), que podem ser utilizadas em conjunto para impedir que a violência continue, identificando e responsabilizando os homens agressores, causadores da violência.


Há também, o projeto de lei (PL) 116/2020, que criminaliza a violência contra a mulher praticada em meios eletrônicos. Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto de 2021, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Segundo a pesquisa do Datasenado, 48% das mulheres acreditam que se aprovada, a proposta vai aumentar a proteção contra violência na ‘internet’.


A Campanha "#Respeita as Minas" terá uma série de vídeos nas redes sociais do secretário Davi Brandão, durante todo o mês de março, e vozes femininas alertando para os crimes de pornografia de vingança (vazamento de nudes): quando imagens íntimas de uma mulher são divulgadas sem sua autorização, seja por parceiros ou por pessoas desconhecidas; Perseguição (stalker): quando o agressor envia repetidamente mensagens às vítimas, além de  entrar em contato com amigos e familiares para intimidação e o Cyberbullying: comentários e publicações depreciativas sobre a mulher, com xingamentos baseados no gênero ou cor.


Para Davi Brandão, a campanha vai ajudar às mulheres que sofrem silenciosamente várias violências nas redes sociais, fazendo com que as mesmas estejam cientes dos crimes e procurem ajuda para impedir essa prática criminosa.


"É necessário dar voz às mulheres, não apenas no dia 8 de março, mas todos os dias do ano. Elas merecem respeito em todos os lugares, em casa, no trabalho, na rua e também na internet", pontuou Davi.


No Maranhão, as mulheres podem contar com diversos meios de enfrentamento à violência, como: rede de atendimento; rede de enfrentamento; patrulha Maria da Penha; Casa da Mulher brasileira, em São Luís; Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz; ações do ônibus lilás e das mulheres Guardiãs, nas comunidades.


A vítima de crimes virtuais, pode buscar registro em delegacias da mulher ou nas delegacias especializadas em crimes virtuais. Se a vítima possuir proximidade afetiva ou familiar com o agressor, casos de extorsão, perseguição ou cyberbullyng podem ser enquadrados diretamente como violência psicológica sob a Lei Maria da Penha.


Fonte: Ascom - Davi Brandão