8/01/2020

Prefeitura de Governador Nunes Freire se utiliza da dispensa de licitação, mas desprestigia o comércio local

Valorizar as empresas locais e manter a economia aquecida é o foco de boa parte dos gestores públicos, sobretudo, neste período de pandemia da Covid-19 que tem afetado de sobremaneira diversos setores, o comércio é um deles.

Em Governador Nunes Freire, por exemplo, a prefeitura fez o inverso e deixou de amenizar essas perdas comprando no comércio local os gêneros alimentícios para atender as necessidades do hospital municipal.

Entenda

É que a Medida Provisória 961/2020, editada pela União, flexibiliza as regras de licitações e contratos para toda a administração pública até 31 de dezembro deste ano. As regras mais flexíveis estão valendo para os governos federal, estadual e municipal.

Dispensa das licitações

A MP também altera os limites orçamentários para as dispensas da realização de processos licitatórios. Os novos valores são de até até R$ 50 mil para compras e outros serviços (antes o limite era de R$ 17,6 mil).

No caso especifico de Governador Nunes Freire a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento optou por adquirir os produtos de uma empresa de outro município, mais precisamente da A. RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI, sediada em Maracaçumé.

De acordo com o extrato datado de 21 de julho de 2020, o contrato assinado pelo secretário Eric André Martins Rodrigues tem valor total de R$  49.159,40 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
Alguns comerciantes ouvidos pelo blog lamentaram mais essa iniciativa do poder público municipal nunesfreirense que tem insistido em seguir na contramão do desenvolvimento e da valorização das pessoas e empresas que investem e acreditam em uma cidade melhor para essa e as futuras gerações.