27 de mai. de 2020

Prefeitura de Bacabal disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown parcial

A Prefeitura de Bacabal disponibiliza modelo de declaração de exercício de trabalho em atividade essencial, permitida durante o lockdown parcial

O modelo não é obrigatório, mas serve de referencia principalmente para as pessoas que trabalham em serviços essenciais, mas que não possuem identificação funcional. 

A eventual falsidade das informações prestadas não só causará a aplicação de multas previstas no Decreto, como eventual responsabilização pelos crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva e de Desobediência, além de Falsidade Ideológica.

Os modelos estão disponiveis em formato que permite edição, AQUI.