25/03/2020

ALEMA: Em sessão remota, deputada estadual Detinha participa e aprova o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão

Na última terça feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense.  Na oportunidade, o projeto de decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, foi aprovado. A deputada estadual Detinha estava entre os 38 parlamentares que aprovaram a medida. São ações preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O Projeto de Decreto assegura ao Governo do Estado o bom funcionamento do Maranhão para a garantia da continuidade do desenvolvimento das políticas públicas essenciais, a exemplo das demandas da área da saúde, bem como para atenuar os efeitos negativos da desaceleração econômica.

A parlamentar entende que, são válidos esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação vigente.