A última vez que o
cidadão bacabalense teve acesso livre aos dados do Portal da Transparência do município
foi ainda no início do mês de abril desse ano quando o Blog do Sérgio Matias
publicou relação dos principais
fornecedores da prefeitura, à época, com os respectivos valores de cada
contrato.
Depois disso o portal foi retirado do ar.
Os recordistas em faturamento, de acordo com o
nosso levantamento, eram as empresas Batista Empreendimentos e
o Posto Primavera, com mais de R$ 10 milhões.
Os empenhos citados na
postagem são de janeiro ao início de abril de 2019.
Reveja a relação
abaixo.
A A S BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA –
EPP
Manutenção preventiva
e corretiva da iluminação pública.
Valor: R$ 7.007.980,00
PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Fornecimento de combustíveis
e derivados de petróleo, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração.
Valor: R$ 2.886.821,41
SABIÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO
EIRELI
Prestação de serviços
de locação de máquinas pesadas, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Valor: R$ 1.897.150,00
E T A SILVA
Fornecimento de
materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais.
Valor:
R$ 1.786.672,11
J R VIEIRA FILHO COMERCIO
Fornecimento material
de expediente, didáticos e pedagógicos.
Valor: R$ 1.785.251,91
AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA
Medicamentos de
farmácia básica e medicamentos injetáveis destinados as atividades da rede de
saúde.
Valor: R$ 1.612.152,57
JM PEÇAS - M. LIMA SANTOS-ME
Peças e acessórios
automotivos destinados a manutenção da frota de veículos.
Valor: R$ 1.199.787,90
J. E. X. DE ARAUJO
Serviços de confecções
de malharia.
Valor: R$ 1.196.655,00
M. F. B. MACIEL-ME
Material de consumo e
bens destinados a estruturação de rede de proteção social da rede de
assistência social.
Valor R$ 139.498,90
CONSTRUTORA BELFORT LTDA
Locação de máquinas
pesadas, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de obras
e urbanismo.
Valor: R$ 1.138.700,00
E. DE J. DA SILVA & CIA LTDA – ME
Execução dos serviços
de organização e realização das festividades carnavalescas de 2019.
Valor: R$ 1.056.247,50
CLASSE CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Locação de máquinas
pesadas, destinados a atender as necessidades da administração pública.
Valor: R$ 950.000,00
G. M OLIMPIO DE OLIVEIRA
Fornecimento de
materiais de construção destinados a manutenção dos imóveis da rede de ensino
da educação básica.
Valor: R$ 528.180,41
E. F. DOS SANTOS FILHO
Serviços gráficos,
destinados a atender as necessidades das secretarias municipais.
Valor R$ 399.361,45
Passados praticamente quatro meses é óbvio que durante
esse longo período muitos outros empenhos foram pagos e novos contratos milionários
como esses celebrados sem o conhecimento da população.
O Ministério
Público do Estado do Maranhão, apesar de provocado, até hoje não determinou,
sequer recomendou, que o município recoloque o portal no ar conforme determina a Lei de Acesso a
Informação.
O próprio titular do blog protocolou denúncia
e ainda aguarda por uma solução para o caso, que, segundo a Ouvidoria do MPMA, já
é de conhecimento da 1ª Promotoria. “A demanda registrada sob o protocolo nº 2
594.05.2019 (SIMP nº 2 000812-509/2019) foi encaminhada através
do ofício nº 2 10262019-GAB/OUV
para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Bacabal. Ainda não recebemos a resposta do Promotor de Justiça
responsável. Assim que recebermos, entraremos em contato com
vossa senhoria”.
DOM
Outro meio da população acompanhar os atos da
admiração Edvan Brandão/Roberto Costa é através do Diário Oficial do Município,
entretanto, a última publicação é de 08 de julho de 2019, sobre a Resenha do
Contrato N° 21/2019 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa C.J.
da Silva F. M. de Construções para a aquisições de materiais hidráulicos para
manutenção do sistema do Saae para o exercício de 2019, com vigência até 31 de dezembro, no valor de 34.664,00.
