Blog do Sérgio Matias

"Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem" (Santo Agostinho)

26/07/2019

POR DEBAIXO DOS PANOS! Prefeitura de Bacabal continua escondendo da população valores de contratos e pagamentos

A última vez que o cidadão bacabalense teve acesso livre aos dados do Portal da Transparência do município foi ainda no início do mês de abril desse ano quando o Blog do Sérgio Matias publicou relação dos principais fornecedores da prefeitura, à época, com os respectivos valores de cada contrato.

Depois disso o portal foi retirado do ar.

Os recordistas em faturamento, de acordo com o nosso levantamento, eram as empresas Batista Empreendimentos e o Posto Primavera, com mais de R$ 10 milhões.

Os empenhos citados na postagem são de janeiro ao início de abril de 2019.


Reveja a relação abaixo.

A A S BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
Manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.

Valor: R$ 7.007.980,00

PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Valor: R$ 2.886.821,41

SABIÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI
Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Valor: R$ 1.897.150,00

E T A SILVA
Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais.

Valor: R$ 1.786.672,11

J R VIEIRA FILHO COMERCIO
Fornecimento material de expediente, didáticos e pedagógicos.

Valor: R$ 1.785.251,91

AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA
Medicamentos de farmácia básica e medicamentos injetáveis destinados as atividades da rede de saúde.

Valor: R$ 1.612.152,57

JM PEÇAS - M. LIMA SANTOS-ME
Peças e acessórios automotivos destinados a manutenção da frota de veículos.

Valor: R$ 1.199.787,90

J. E. X. DE ARAUJO
Serviços de confecções de malharia.

Valor: R$ 1.196.655,00

M. F. B. MACIEL-ME
Material de consumo e bens destinados a estruturação de rede de proteção social da rede de assistência social.

Valor R$ 139.498,90

CONSTRUTORA BELFORT LTDA
Locação de máquinas pesadas, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanismo.

Valor: R$ 1.138.700,00

E. DE J. DA SILVA & CIA LTDA – ME
Execução dos serviços de organização e realização das festividades carnavalescas de 2019.

Valor: R$ 1.056.247,50

CLASSE CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Locação de máquinas pesadas, destinados a atender as necessidades da administração pública.

Valor: R$ 950.000,00

G. M OLIMPIO DE OLIVEIRA
Fornecimento de materiais de construção destinados a manutenção dos imóveis da rede de ensino da educação básica.

Valor: R$ 528.180,41

E. F. DOS SANTOS FILHO
Serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais.

Valor R$ 399.361,45

Passados praticamente quatro meses é óbvio que durante esse longo período muitos outros empenhos foram pagos e novos contratos milionários como esses celebrados sem o conhecimento da população.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, apesar de provocado, até hoje não determinou, sequer recomendou, que o município recoloque o portal no ar conforme determina a Lei de Acesso a Informação.

O próprio titular do blog protocolou denúncia e ainda aguarda por uma solução para o caso, que, segundo a Ouvidoria do MPMA, já é de conhecimento da 1ª Promotoria. “A demanda registrada sob o protocolo nº 2 594.05.2019 (SIMP nº 2 000812-509/2019) foi encaminhada através do ofício nº 2 10262019-GAB/OUV para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal. Ainda não recebemos a resposta do Promotor de Justiça responsável. Assim que recebermos, entraremos em contato com vossa senhoria”.

DOM

Outro meio da população acompanhar os atos da admiração Edvan Brandão/Roberto Costa é através do Diário Oficial do Município, entretanto, a última publicação é de 08 de julho de 2019, sobre a Resenha do Contrato N° 21/2019 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa C.J. da Silva F. M. de Construções para a aquisições de materiais hidráulicos para manutenção do sistema do Saae para o exercício de 2019, com vigência até 31 de dezembro, no valor de 34.664,00.