Blog do Sérgio Matias

Sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados fracos. (Sócrates).

19/02/2019

ACORDA EDVAN! "Prefeita ostentação" é condenada por fraudar licitação

Com informações do Jornal Pequeno
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades. Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.
Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o poder público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

Irregularidades

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma licitação.

O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade, e existência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Envolvimento

A então prefeita tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas nas licitações, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Bacabal

A gestão Edvan Brandão de Farias é suspeita de cometer as mesmas ilicitudes que, muito provavelmente, acarretarão a ele severas penalidades no futuro próximo.






Como o Blog do Sérgio Matias vem denunciando, serviços estão sendo prestados ao município, outros nem tanto,  antes mesmo que haja a licitação para a tomada do menor preço, sendo as empresas escolhidas ao bel-prazer e interesses do prefeito ou dos que agem acima e com a conivência dele.