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| Barragem do Rio Flores, em Joselândia. |
O
Rio Mearim tem mais de 900 km na sua extensão e banha diversos municípios na
região do Médio-Mearim, a exemplo de Bacabal, Pedreiras, Trizidela do Vale, São
Luís Gonzaga do Maranhão e Arari. Já o Rio Flores, localizado na cidade de Joselândia,
é um dos seus principais afluentes e onde fica a barragem com capacidade para 1 bilhão e 400 milhões de metros
cúbicos d'água.
Sua construção foi iniciada em 1983 e concluída em 1987, com o objetivo de fazer o controle de enchentes da bacia do Mearim; a melhoria da navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada; e aproveitamento energético.
A barragem, no entanto, vem convivendo, ao longo dos anos, com a falta de manutenção, maquinário sucateado e o risco de inundação, carecendo de novos investimentos.
Sua construção foi iniciada em 1983 e concluída em 1987, com o objetivo de fazer o controle de enchentes da bacia do Mearim; a melhoria da navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada; e aproveitamento energético.
A barragem, no entanto, vem convivendo, ao longo dos anos, com a falta de manutenção, maquinário sucateado e o risco de inundação, carecendo de novos investimentos.
Contudo,
diante da recebe tragédia em Brumadinho a barragem é listada pelo Governo Federal com
alto dano potencial associado e será vistoriada, de acordo com duas resoluções do
Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal, publicadas
nesta terça-feira (29) e que determinam a fiscalização imediata de 10 barragens
no Maranhão.
O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.
Nas barragens em que as vistorias devem ser feitas por
órgãos do Governo Federal, as resoluções valem como determinação imediata. É o
caso das barragens sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM),
Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No entanto, em locais onde as vistorias são de
responsabilidade dos estados, a princípio, as resoluções valem como
recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar os estados mediante
deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o que ainda não tem
prazo para acontecer.
No Maranhão, as vistorias em oito barragens estão sob
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Ao G1, a
Secretaria informou que as entidades administradoras da barragem do Bacanga,
Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana para apresentar a
Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da estrutura das respectivas
barragens em consonância com a Lei da Política Nacional de Segurança de
Barragens.
Confira a lista das 10 barragens no Maranhão listadas
pelo Governo Federal.
