DE OLHO NA PREFEITURA! Presidente da Câmara de Bacabal e 'cão de guarda' preparam demissões em massa e montam secretariado

19/06/2018

Mesmo orientados a manter cautela no que tange aos comentários, sobretudo, em redes sociais, o clima entre os integrantes do grupo político do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), candidato a prefeito derrotado na eleição de 2016, é novamente de euforia por mais uma vez o recurso eleitoral que versa sobre o indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira (PP) ter voltado à pauta para ser julgado na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (19), a partir das 19 horas.

A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

A certeza entre eles é que desta vez o julgamento será mantido e não terá pedido de vista de nenhum ministro como ocorreu das vezes anteriores, e, que, enfim, o atual prefeito será tirado do cargo, fazendo com que a Corte determine a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito do município, de acordo com o artigo 224 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral).

A previsão de novas eleições está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Para realização das eleições nos municípios, os tribunais regionais eleitorais devem elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito. Além disso, é regra: as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso seja mantido o indeferimento do registro do atual prefeito, o novo pleito municipal em Bacabal, de acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, pode ocorrer nas seguintes datas: 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

Apesar da interinidade de Edvan como prefeito, ele tem plenos poderes de substituir todos os cargos de confiança, como, também, pleitear permanecer no cargo até 2020 - sendo um dos candidatos na eleição suplementar - o que é permitido pela Justiça Eleitoral, e, para tanto, já tem se debruçado sobre a lista de servidores a serem demitidos e dos prováveis nomes para lhe auxiliarem no mandato. Antes, porém, Edvan vai ter que se entender com Roberto Costa, o seu atual ‘cão de guarda’, que desde outubro de 2016, quando perdeu a eleição no voto para Zé Vieira, faz campanha de olho no executivo municipal.

Montagem
O eventual prefeito interino já tem nomes para compor parte das pastas do primeiro escalão. São elas: Administração e Planejamento, Educação, Mulher, Agricultura e Finanças. Alguns desses nomes e outros que ainda estão sendo analisados são das cotas do ex-prefeito Zé Alberto, do próprio Roberto Costa, e até do também ex-prefeito Dr. Lisboa.

E mais

Para o comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) o mais cotado é um ex-diretor. Já para a Assessoria de Comunicação, que ganhará status de secretaria, o nome mais sugerido é de um jornalista nativo, muito embora haja pretendentes, de São Luís, de olho no cargo e contando com o apadrinhamento de Roberto Costa.

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