Por Pedro
Aragão – Quase todas as relações de consumo no país estão sujeitas
às regras estabelecidas pela Lei 8.078. Mais conhecida por todos como Código de
Defesa do Consumidor, a lei completa 28 anos de existência, e, além de trazer
os direitos básicos do consumidor, estabelece princípios a serem seguidos por
toda a sociedade. Sendo assim, o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior,
ministra duas palestras em Bacabal, nesta segunda-feira (19), às 16h30, na
FEBAC, e às 20h30, no Auditório da Uema Campus Bacabal, com o tema: “28 anos do
CDC: avanços, conquistas e novas perspectivas”.
"Durante muitos anos, se fala em direito dos consumidores, porém, de fato, com a criação do Código de Defesa do Consumidor a população passou a ter mais instrumentos para se defender. Tal perspectiva também é estendida àqueles que fornecem os serviços aos consumidores,” enfatiza Duarte.
"Durante muitos anos, se fala em direito dos consumidores, porém, de fato, com a criação do Código de Defesa do Consumidor a população passou a ter mais instrumentos para se defender. Tal perspectiva também é estendida àqueles que fornecem os serviços aos consumidores,” enfatiza Duarte.
