O deputado federal André Fufuca
(Progressista) usou as redes sociais nesta sexta-feira (6) para reprovar a
atitude do presidente do legislativo bacabalense, Edvan Brandão (PSC), que, no
intuito de criar um clima de instabilidade na administração pública municipal, insiste
em usar a Câmara de Vereadores para seus intuitos politiqueiros. “Mais uma
vez a Prefeitura de Bacabal sofre ataques daqueles que preferem a luta
interminável pelo poder ao bem-estar do povo. Afoitos pela disputa esquecem que
eleição se disputa de quatro em quatro anos, e paralisam a administração
pública local.
O prefeito Zé Vieira venceu nas urnas e vence também nos
tribunais. Contudo, os malfeitores da política de Bacabal não se dão por
vencidos e a cada dia conspiram contra o prefeito e contra a população”, disse o deputado.
O município, através da Assessoria de Comunicação, se pronunciou em nota sobre o ato de Edvan. Leia abaixo.
O suposto afastamento do cargo de chefe do executivo bacabalense, feito através do ato 01/2018 assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereador Edvan Brandão, no entendimento do prefeito Zé Vieira e dos seus advogados não tem validade e consistência, pois usa como fundamento legal uma decisão do vice-presidente do TJMA, Lourival Serejo, sobre questão de competência da relatoria do processo de uma aação rescisória, onde foi reconhecido o desembargador Ribamar Castro como competente para decidir sobre o caso. Porém, já existe uma decisão favorável ao prefeito de Bacabal no tocante a sua permanência no cargo dada pelo desembargador Raimundo Melo, por meio de um mandado de segurança que só pode ser derrubada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O município, através da Assessoria de Comunicação, se pronunciou em nota sobre o ato de Edvan. Leia abaixo.
O suposto afastamento do cargo de chefe do executivo bacabalense, feito através do ato 01/2018 assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereador Edvan Brandão, no entendimento do prefeito Zé Vieira e dos seus advogados não tem validade e consistência, pois usa como fundamento legal uma decisão do vice-presidente do TJMA, Lourival Serejo, sobre questão de competência da relatoria do processo de uma aação rescisória, onde foi reconhecido o desembargador Ribamar Castro como competente para decidir sobre o caso. Porém, já existe uma decisão favorável ao prefeito de Bacabal no tocante a sua permanência no cargo dada pelo desembargador Raimundo Melo, por meio de um mandado de segurança que só pode ser derrubada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O prefeito
Zé Vieira, portanto, permanece no cargo e declara que já comunicou ao MPMA e ao
juiz da 4ª Vara da Comarca de Bacabal sobre as arbitrariedades do ato ilegal e
desprovido de interpretação jurídica do presidente da Câmara
Municipal, e lamenta que este ato irresponsável cause novamente instabilidade
política e administrativa no município de
Bacabal.
Israel
Braga
Assessor
de Comunicação da Prefeitura de Bacabal.
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