Bastou que o Ministério da Educação
divulgasse a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação
de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior para que
novamente surgissem em setores da imprensa publicações produzidas pelas
assessorias de políticos interessados em pegar carona e, até, criar embaraços
para seus adversários, como prefeitos, e esse foi o caso do deputado estadual
Roberto Costa (PMDB).
O edital de chamamento público foi
publicado na sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), e é direcionado
aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da
oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde.
No entanto, o parlamentar,
propositalmente, não teve a preocupação de esclarecer que existem outros passos
a serem dados para que a autorização se concretize, como estrutura de
equipamentos públicos, por exemplo, um hospital com 80 leitos, no Sistema Único
de Saúde, com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação
de regência, além da habilitação das mantenedoras de instituições de educação
superior.
Até março do ano que vem, uma comitiva da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (Seres) vai
visitar e conferir de perto essas estruturas e, obviamente, os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios
durante as visitas da comissão serão excluídos do processo e é justamente por
esse momento que Roberto Costa aguarda com ansiedade, pois sabe ele que Bacabal
dificilmente vencerá essa etapa, o que certamente o fará depositar o ônus na
conta da administração pública municipal.
A divulgação do resultado será feita
pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será
publicada no Diário Oficial da União, com a lista
final dos municípios contemplados.
Na lista de municípios pré-selecionados estão os maranhenses: Bacabal, Codó,
Santa Inês e Açailândia.