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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Declarado morto, trabalhador rural aguarda cartório de Bacabal anular certidão de óbito para se aposentar


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Morando atualmente em Gurupi, no Estado do Tocantins, o trabalhador rural João Paulo da Silva Rodrigues, 63 anos,  teve que entrar na Justiça para provar que está vivo e ainda não conseguiu a anulação da certidão de óbito. O juiz mandou reparar o dano, mas quatro meses depois, a ordem ainda não foi cumprida. Por causa disso, o idoso não pode se aposentar.

Rodrigues foi casado por 10 anos em Bacabal e se separou em 1993. Neste período, ele se mudou para o Tocantins e passou a viver com outra mulher. Em 12 de dezembro de 1993, a ex-esposa o declarou como morto e passou a receber o benefício do INSS. "Estava querendo me aposentar, mas sem poder porque estou morto. Os documentos todos comprovando que eu estou morto", disse o idoso.

A luta para comprovar que está vivo começou em 2013. Ele procurou a Defensoria Pública em Gurupi, que entrou com o processo na Justiça.

O juiz em Gurupi já ouviu o João Paulo, ouviu uma testemunha e se deu por satisfeito com a prova colhida e deu a sentença mandando restaurar a certidão de casamento e anular o óbito conforme pedido na inicial”, disse o defensor público, Kita Maciel.

Segundo o defensor público, o problema é que cartório de Bacabal está demorando para anular a certidão de óbito e adequar a de casamento, que também consta a morte do Rodrigues.

Quando finalmente, a sentença for cumprida, Rodrigues diz que a primeira coisa que pretende fazer é dar entrada na aposentadoria. “Ele tem filho, filho doente, a esposa dele é deficiente visual. O que eu preciso mesmo é provar que ele está vivo para a gente dar entrada no INSS para ver se sai a pensão dele”, disse a funcionária pública, Alday Ferreira da Silva, amiga de Rodrigues que o ajuda no processo.
O cartório em Bacabal informou que iria cumprir a decisão judicial ainda na nesta quarta-feira (23).
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