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Morando atualmente em Gurupi, no
Estado do Tocantins, o trabalhador rural João Paulo da Silva Rodrigues, 63
anos, teve
que entrar na Justiça para provar que está vivo e ainda não conseguiu
a anulação da certidão de óbito. O juiz mandou reparar o dano, mas quatro meses
depois, a ordem ainda não foi cumprida. Por causa disso, o idoso não pode se
aposentar.
Rodrigues foi casado por 10 anos em Bacabal e se separou em 1993.
Neste período, ele se mudou para o Tocantins e passou a viver com outra mulher.
Em 12 de dezembro de 1993, a ex-esposa o declarou como
morto e passou a receber o benefício do INSS. "Estava querendo me aposentar, mas sem poder porque estou
morto. Os documentos todos comprovando que eu estou morto", disse o
idoso.
A luta para comprovar que está vivo
começou em 2013. Ele procurou a Defensoria Pública em Gurupi, que entrou com o
processo na Justiça.
“O juiz em Gurupi já ouviu o João
Paulo, ouviu uma testemunha e se deu por satisfeito com a prova colhida e deu a
sentença mandando restaurar a certidão de casamento e anular o óbito conforme
pedido na inicial”, disse o defensor público, Kita Maciel.
Segundo o defensor público, o
problema é que cartório de Bacabal está demorando para anular a certidão de
óbito e adequar a de casamento, que também consta a morte do Rodrigues.
Quando finalmente, a sentença for
cumprida, Rodrigues diz que a primeira coisa que pretende fazer é dar entrada
na aposentadoria. “Ele tem filho, filho doente, a esposa dele é deficiente
visual. O que eu preciso mesmo é provar que ele está vivo para a gente dar
entrada no INSS para ver se sai a pensão dele”, disse a funcionária
pública, Alday Ferreira da Silva, amiga de Rodrigues que o ajuda no processo.
O cartório em Bacabal informou que
iria cumprir a decisão judicial ainda na nesta quarta-feira (23).
