PUBLICIDADE

Anuncie_Aqui
Tecnologia do Blogger.

Teste Teste Teste

DUDA BIJOUX

DUDA BIJOUX

DEPÓSITO DE BEBIDAS

DEPÓSITO DE BEBIDAS

FACEBOOK

FACEBOOK

PROMOÇÃO DE FINAL DE ANO! SYGMA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

TV ÁGAPE (canal 40)

TV DIFUSORA (canal 2)

TV DIFUSORA (canal 2)

PESQUISAR

Arquivo do blog

ELEIÇÕES 2016

ELEIÇÕES 2016

Postagens populares

PERFUMES & PRESENTES

PERFUMES & PRESENTES

RÁDIO MIX

RÁDIO MIX
TV Difusora, canal 2, 6h15

LinkWithin

FANPAGE

Publicidade

BANNERS_GERAL_julho_3

CADA CASO, UM CASO! Tribunal Superior Eleitoral refaz decisão que havia cassado registro de candidato eleito a prefeito em MG; Pedro Francisco foi mantido no cargo


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (6), a candidatura de Pedro Francisco da Silva (PR), eleito prefeito de Areado, em Minas Gerais. A Corte Eleitoral tomou a decisão ao negar recurso que pedia o indeferimento do registro de candidatura por suposta condenação de Pedro por improbidade administrativa e rejeição de contas públicas.
Na condição de relator, o ministro Luiz Fux rejeitou o recurso da coligação ao afirmar que o Tribunal de Contas desaprovou a prestação de contas apresentada por Pedro Francisco, sem assinalar o dolo existente. Ao examinar a questão, por sua vez, a Justiça Comum só identificou culpa, mas não mencionou dolo.
“Ora, o que o Tribunal de Contas fez? Na verdade, disse assim; ‘ele foi omisso, ele foi negligente, ele não agiu com o dever de cuidado’. Isso não é dolo. Isso é negligência, elemento integrante da culpa”, salientou o ministro.

Por essa razão, diante da dúvida do Tribunal de Contas e da Justiça Comum sobre a prática de dolo nos fatos apurados, o ministro Luiz Fux negou o recurso da coligação e confirmou o registro do candidato.
Compartilhar:
← Anterior Proxima → Inicio

FACEBOOK

Arquivo

Rádio Timbira

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

EMPÓRIO DOS COSMÉTICOS

EMPÓRIO DOS COSMÉTICOS

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

ALUGADORA VISUAL

ALUGADORA VISUAL

BANDEIRA 2

BANDEIRA 2

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE