Fórum de São Luís onde ocorrerá a sessão.
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Os réus Moaci Figueiredo e Reginaldo Mendes
serão julgados no dia 12 de julho deste ano e o denunciado como mandante do
crime, o advogado Robério de Oliveira Brígido, vai a júri popular no dia 19 de
julho. O julgamento dos seis acusados deveria ocorrer na Comarca de Bacabal,
mas a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu, em
setembro de 2013, o pedido de desaforamento e o processo foi remetido para São
Luís, passando a tramitar na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os acusados foram
pronunciados em agosto de 2004, pela 3ª Vara de Bacabal.
O julgamento desta segunda-feira (24) será
presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos
Santos, e ocorrerá no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando
às 8h30. Atuarão no júri o promotor de Justiça Luís Carlos Duarte e a
assistente de acusação Eveline Dina dos Santos. A defesa dos acusados
ficará com os defensores públicos Audísio Nogueira Júnior e Adriano Jorge
Campos e os advogados Ítalo Leite, Adriano Wagner Cunha, Dagoberto da Silva
Filho e Roberto Charles Dias.
O juiz Osmar Gomes dos Santos explica que o
processo foi desmembrado para a realização de três sessões de julgamento devido
à quantidade de réus e de testemunhas a serem ouvidos e à complexidade do caso.
A medida visa também a garantir aos acusados à ampla defesa. Levou em
consideração, ainda, a dificuldade no cumprimento das cartas precatórias
encaminhadas à comarca de origem do processo, para oitiva das testemunhas.
Serão ouvidas no total 48 testemunhas de acusação e de defesa, além dos seis
acusados.
Execução
De acordo com a denúncia do Ministério
Público, os denunciados Moaci Figueiredo, Raimundo Pereira dos Santos, Antônio
da Conceição e Alberto Cantanhede dos Santos, contratados pelo advogado Robério
de Oliveira como seguranças da Fazenda Comboio, reuniram-se com ele na noite do
crime, na cidade de Bacabal, para planejar o sequestro e assassinato de alguns
invasores da fazenda.
No trajeto para o local onde estavam as
vítimas, o grupo pegou o vaqueiro da fazenda, Reginaldo Mendes, que conhecia a
área, invadiu as casas no Povoado Outeiro, quando os moradores já dormiam, e
levaram o adolescente Raimundo Aquino Filho e Antônio Gregório da Conceição,
amarrados no porta-malas de um carro até o local do crime, cerca de 50 km, na
estarda que dá acesso à cidade de Bom Lugar. Lá os dois homens foram chutados e
executados. Na época, os acusados foram presos preventivamente.
Conforme consta nos autos, Moaci Figueiredo
deitou as vítimas no chão e disparou dois tiros de revolver na cabeça de
Antônio Gregório da Conceição e, em seguida, um tiro na cabeça do adolescente
Raimundo Aquino Filho, retornando e atirando mais uma vez no rapaz. Segundo a
denúncia, Robério de Oliveira teria ordenado a execução e mandado os outros
denunciados jogarem os corpos das vítimas para fora da estrada. (Informações do
TJMA).
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