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quarta-feira, 15 de março de 2017

OUÇA! Recurso eleitoral de Zé Vieira permanece no TRE-MA e desembargador explica as razões


O Recurso Eleitoral que trata da inelegibilidade e, como consequência, do indeferimento do pedido de registro de candidatura do atual prefeito de Bacabal que disputou e venceu a eleição municipal, ainda permanece no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão devido novos embargos declaratórios que seriam julgados na sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) e presidida pelo desembargador Raimundo Barros, também relator do processo.
Entretanto, por solicitação do procurador Dr. Thiago Ferreira de Oliveira, do Ministério Público Eleitoral, que alegou a falta de quorum, o julgamento foi adiado para esta quinta-feira (16).
Durante a sessão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA) fez um breve histórico do processo que considerou Zé Vieira inelegível em razão de condenação por improbidade administrativa e contas de gestões desaprovadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). OUÇA.
Somente após julgados os embargos declaratórios é que o processo será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral que, enfim, decidirá sobre o futuro do atual prefeito de Bacabal.
Se mantiver o entendimento da 13ª Zona Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral, Zé Vieira deixará o cargo e será convocada nova eleição, mas, caso o TSE reverta a decisão o progressista permanecerá à frente do executivo bacabalense até o final do mandato.
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