O Recurso Eleitoral que trata da inelegibilidade e, como consequência, do indeferimento do pedido de registro de candidatura do
atual prefeito de Bacabal que disputou e venceu a eleição municipal, ainda
permanece no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão devido novos embargos declaratórios
que seriam julgados na sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) e presidida
pelo desembargador Raimundo Barros, também relator do processo.
Entretanto, por solicitação do
procurador Dr. Thiago Ferreira de Oliveira, do Ministério Público Eleitoral,
que alegou a falta de quorum, o julgamento foi adiado para esta quinta-feira
(16).
Durante a sessão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA) fez um breve histórico do processo que considerou Zé Vieira inelegível em razão de condenação por improbidade administrativa e contas de gestões desaprovadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). OUÇA.
Somente após julgados os embargos
declaratórios é que o processo será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral
que, enfim, decidirá sobre o futuro do atual prefeito de Bacabal.
Se mantiver o entendimento da 13ª Zona
Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral, Zé Vieira deixará o cargo e será convocada
nova eleição, mas, caso o TSE reverta a decisão o progressista permanecerá à
frente do executivo bacabalense até o final do mandato.