A juíza da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou, na
tarde desta quarta-feira (29) a prisão em flagrante do reitor da Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, em face de
descumprimento de decisão judicial. No mandado de prisão, a magistrada ordena
que o oficial de justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a
delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em
flagrante.
A ação que
culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do
Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no
Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade
Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência
física atestada em laudo médico.
O item 2.4.2 do
edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA
a pessoas portadoras, porém excetuou alguns cursos, como os de formação de
oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo
e da área de saúde.
Por julgar-se
prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela
urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a
participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme
o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua
matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o
quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só
que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.
O autor então
peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado,
conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a
24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de
correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente
intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou
de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante. (Informações do TJMA).
Já no período da noite o reitor, por intermédio de uma gravação de áudio compartilhada nas redes sociais, diz que a decisão judicial é equivocada e prometeu emitir uma nota pública na manhã desta quinta-feira (30). Ouça.
Já no período da noite o reitor, por intermédio de uma gravação de áudio compartilhada nas redes sociais, diz que a decisão judicial é equivocada e prometeu emitir uma nota pública na manhã desta quinta-feira (30). Ouça.