Respondendo pela 1º Vara até a última terça-feira (7) quando mais uma vez proferiu decisão anulando a eleição da mesa diretora da Câmara de vereadores de Bacabal, o juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, dirimiu as dúvidas em relação a prazos determinados para a convocação e posse de Joãozinho Algodãozinho (sem partido), como também a nova votação para a escolha da diretoria da Casa.
Esses esclarecimentos
foram necessários em virtude das inúmeras interpretações errôneas e os muitos
questionamentos feitos pela imprensa local.
Jota Erry, âncora do
Balanço Geral (TV Nova Esperança) é até hoje um dos mais críticos da decisão e,
talvez, por essa razão mereceu por parte do magistrado a mensagem que segue
abaixo. Ela foi enviada via aplicativo WhatsAap durante o programa desta
quinta-feira (9).
“Caro JR, boa
tarde.
O desconhecimento
gera desinformação. Contribuindo para o esclarecimento dos fatos, 15 dias, é o
tempo máximo que tem um vereador eleito para tomar posse, sob pena de perda do
mandato. Daí ter sido esse o prazo máximo fixado na minha decisão, para que
fosse empossado o Sr. Joãozinho. Nada é por acaso. Quanto ao suposto
"cheque em branco" dado ao Presidente em exercício da Câmara para
definição da data para nova eleição da Mesa Diretora de Bacabal, esclareço também
que desnecessário seria qualquer esclarecimento quanto a esse ponto na minha
decisão, haja vista que há regra legal que regulamenta o assunto, definida no
parágrafo 4o do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Bacabal, que determina
que a Presidência da Câmara convoque sessão diária até que seja eleita a Mesa.
Assim, esperando que a informação seja levada da maneira acertada aos seus
telespectadores, despeço-me, informando por fim que o processo relativo à
questão, desde ontem, já voltou ao comando da Juíza titular da 1a vara desta
Comarca, Dra. Vanessa.
Atenciosamente,
Marcelo Moreira Juiz de Direito.
O apresentador, no entanto, ainda não se convenceu e argumenta que ao estender demais o prazo para a nova tomada de decisão, o juiz acabou beneficiando diretamente o infrator, no caso, o vereador Irmão Leal, que não cumpriu sua primeira ordem que era empossar Joãozinho e realizar a eleição.
Com isso, Leal pode passar pelo menos mais duas ou três semanas na presidência.
Edital de convocação
O apresentador, no entanto, ainda não se convenceu e argumenta que ao estender demais o prazo para a nova tomada de decisão, o juiz acabou beneficiando diretamente o infrator, no caso, o vereador Irmão Leal, que não cumpriu sua primeira ordem que era empossar Joãozinho e realizar a eleição.
Com isso, Leal pode passar pelo menos mais duas ou três semanas na presidência.
Edital de convocação
As
quarenta e oito horas dadas como prazo para que o presidente da câmara, Irmão
Leal (PMDB), convocasse através de edital o vereador Joãozinho para a posse,
com prazo de até 15 dias, se expirou e, segundo o próprio presidente, isso
seria feito na manhã desta sexta-feira (10).
A
expectativa era para saber se irmão Leal marcaria a posse para logo, ou se
empurraria para o décimo quinto dia, o que geraria ainda mais desgaste, já que
na próxima semana acaba o recesso do legislativo bacabalense e as sessões ordinárias
voltarão a ser realizadas.