Na última sexta-feira (02) a juíza eleitoral
da 13ª Zona do Maranhão, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, expediu edital
comunicando que no próximo dia 15 de dezembro será realizada a Cerimônia de
Diplomação dos Eleitos aos cargos de prefeito e de vereador, assim como ao de
vice-prefeito e 1º suplentes nos municípios de Bacabal e Conceição do Lago Açu.
O evento acontece a partir das 15 horas no
Salão do Júri do Fórum de Justiça de Bacabal, localizado na rua Manoel Alves de
Abreu, Centro.
Os diplomandos deverão ter apresentado contas
da campanha eleitoral de 2016, bem como, observar o disposto no art. 170 da
Resolução TSE nº. 23.456/2015: "A expedição de qualquer diploma pela
Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço
militar". Ainda, eventuais diplomandos integrantes de carreira militar
deverão identificar-se como tal perante a Justiça Eleitoral na data do evento,
para os fins a que alude o art. 169 da citada Resolução.
Na qualidade de presidente da Junta
Eleitoral, a juíza da 13ª Zona Eleitoral presidirá a diplomação. Daniela de
Jesus Bonfim Ferreira faz questão de destacar que não se trata de evento
festivo, mas simples cerimônia de oficialização da aprovação popular em
ambiente de espaço limitado, pelo que sugere-se a participação apenas dos
diplomandos, seus familiares, representantes dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e
representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da
imprensa local. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, o
edital, será afixado no Cartório Eleitoral e publicado no Diário da Justiça
Eleitoral.
Prefeito e vice-prefeito de Bacabal
Apesar do edital fazer referências a
diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Bacabal, na relação anexa não constam os nomes dos candidatos
que obtiveram a maioria dos votos válidos na eleição do último dia 02 de
outubro, no caso, Roberto Costa (PMDB) e Dr. Almir Júnior (PSDB).
Há alguns dias o Jornal O Estado do Maranhão
publicou e o blog reproduziu a informação que o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão já havia informado ao deputado estadual Roberto Costa
(PMDB) que ele seria diplomado e convocado à posse, independentemente dos
recursos que o candidato do PP, Zé Vieira, ainda mantenha na Justiça.
Mas, pelo visto, os
eleitores bacabalenses terão mesmo que aguardar a hora exata da solenidade para
saber se, de fato, o município terá um prefeito e vice-prefeito diplomados ainda neste mês de dezembro.
Abaixo a relação com os diplomandos do município de Conceição do Lago Açu, inclusive, com os nomes do prefeito eleito Alexandre Lavepel e seu vice Christiano Teixeira.