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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

SEM AULA: Demissão de diretora gera protesto de pais de alunos em escola de Bacabal

Alunos matriculados na Unidade Escolar Duque de Caxias, no bairro Areal, em Bacabal, estão sem assistir aula desde a última sexta-feira (30), isso por decisão dos próprios pais inconformados com a demissão sumária e sem justa causa da antiga diretora.

Silvia Regina é professora e há três anos, segundo a comunidade, vinha prestando um trabalho a contento.Por pura perseguição política a demitiram do cargo”, diz uma mãe.

A demissão causou insatisfação entre os pais de alunos que na manhã desta quinta-feira (3) se reuniram na escola para exigir uma explicação por parte do secretário municipal de educação Carlos Gusmão. Já que a antiga diretora era servidora contratada, os pais querem que ela permaneça na função pelo menos até o fim do ano letivo que, na rede municipal, acaba dia 25 de novembro.
A mudança no comando da escola tem mobilizado não só os pais dos alunos, mas toda a comunidade do Areal. A Associação dos Moradores, por exemplo, tem em mãos um abaixo assinado pedindo a volta de Sílvia Regina.

Os pais afirmam que não vão mandar as crianças para a escola enquanto o caso não for resolvido.

Vale ressaltar que a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas durante certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.
As condutas vedadas pela lei aos agentes públicos em campanhas eleitorais estão relacionadas basicamente no seu art. 73 que, no inciso V, tem a seguinte redação:
V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança [...]
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