Com o objetivo de beneficiar mais de
100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, o
governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma.
O programa vai disponibilizar até R$
500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai
receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de
construção e pessoas com deficiência terão prioridade. Segundo o ministro das
Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício.
As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos
falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.
O benefício, no entanto, é apenas
para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do
município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do
benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou
passíveis de regularização.
Também serão considerados domicílios
permanentes; domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou
equivalente; e domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos
são marcados por adensamento de pessoas.
Regras do Cartão Reforma
As regras do programa determinam que
os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles
também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além
de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado que receber o
recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores.
Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e
especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela
obra foi devidamente executada. “O programa do Cartão Reforma vai atender
aos brasileiros que construíram suas casas, mas tem condições precárias que
precisam ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa
sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.
Quais lojas aceitam o Cartão Reforma
Somente lojas de construção
credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos
as melhores experiências para os programas funcionem e tenham a devida
segurança dos recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os
beneficiários compram melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”,
ponderou.
Áreas consideradas de risco não
poderão participar do programa, a não ser que recebam obras de infraestrutura
adequadas e deixem de ser classificadas como uma região de risco. O programa,
além de beneficiar quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias, visa
incentivar a indústria da construção e a economia. (Informações do Portal Planalto).