Outras irregularidades também foram apontadas, entre elas a
concentração de doadores em uma mesma empresa, cuja situação soma 89.040 casos.
Dentre esses casos, destaca-se o fato de o diretor administrativo de uma
empresa ter doado R$ 973 mil.
O batimento registrou 141.278 doadores que não possuem
vínculo empregatício ativo, segundo registros do Governo Federal. O valor doado
por esses desempregados chega a quase R$ 157 milhões.
Já os doadores que aparecem como beneficiários do programa
Bolsa Família somam 74.179, resultando num montante que ultrapassa os R$ 63
milhões.
Os casos de empresas constituídas em 2015 ou 2016 com sócio
filiado a partido político somaram 77, segundo o último batimento – o
levantamento anterior registrou 447 casos. Destaque para uma empresa de filiado
de partido aberta em janeiro deste ano e que prestou serviço no valor de R$ 137
mil.
O levantamento mostrou que as receitas e despesas declaradas
pelos candidatos com possíveis irregularidades alcança R$ 1,3 bilhão e envolvem
424.506 casos.
Parceria entre as instituições
O levantamento desses dados só foi
possível a partir de parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos,
para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais
no período de campanha.
Ao receber a prestação de contas, o TSE compartilha
imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (COAF) e diversas outras instituições que firmaram parceria com a
Justiça Eleitoral para compartilhar seus bancos de dados.
Conforme a Instrução Normativa nº 18 do TSE, editada em 16
de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos
juízes eleitorais e ao MPE para apuração com prioridade, em até cinco dias a
partir do conhecimento do caso.
Como dizem respeito a indícios de irregularidades que ainda
serão apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos
das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.
Vale ressaltar que as informações são declaradas à Justiça
Eleitoral pelos próprios candidatos e partidos, e elas podem ser retificadas a
qualquer tempo. Porém, independentemente de retificação ou não, os dados são
compartilhados pelo TSE com o Ministério Público, para que este realize
investigações e tome as providências, se achar necessário.
