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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Roberto Costa será diplomado como prefeito eleito de Bacabal, diz renomado advogado maranhense

Advogado Dr. Carlos Couto.
Depois do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ter mantido a negativa do registro de candidatura de José Vieira Lins, praticamente descartando qualquer chance que ele venha a assumir o mandato de prefeito de Bacabal- algo que já era previsto e alertado antes e durante a campanha -, seus correligionários agora alimentam suas esperanças em cima da possibilidade que haja uma nova eleição, claro que sem a presença do ex-prefeito.

No entanto, essa é uma questão que não há entendimento nem mesmo entre as pessoas com vasto conhecimento na área do direito jurídico consultadas pela imprensa.

O renomado advogado maranhense Dr. Carlos Couto, por exemplo, tem o entendimento que não será necessária a realização de um novo pleito em Bacabal. “A justiça não acatou a candidatura dele [Zé Vieira], seus votos foram contados, mas não foram considerados e esses votos são nulos. Eles não existiram na eleição, e dos votos bons, dos candidatos deferidos, Roberto Costa teve 71,21%”, disse o advogado durante entrevista concedida ao apresentador Randyson Laércio (TV Difusora) na tarde desta quarta-feira (12).

Dr. Carlos Couto também entende que, se tivesse que haver outra eleição a justiça eleitoral estaria favorecendo o candidato alcançado pela Lei da Ficha Limpa. “Tem que prevalecer a regra geral do artigo 224. Como não houve mais de 50% dos votos nulos na eleição aí, no meu modesto entendimento não haverá nova eleição em Bacabal”, reiterou.

Ouça abaixo a entrevista de Dr. Carlos Couto que será reprisada, na íntegra, nesta quinta-feira (13) durante o programa Ronda na Difusora (canal 2).

18 comentários:

  1. Art. 224.
    § 3º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
    Parágrafo 3º acrescido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.

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  2. Novas eleições
    No capítulo do Código Eleitoral que trata sobre as nulidades da votação, foram acrescentados dois novos parágrafos ao artigo 224. O parágrafo 3º determina que a decisão da Justiça Eleitoral que resulte no indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. O parágrafo 4º, por sua vez, diz que essa eleição será custeada pela Justiça Eleitoral e será indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, e direta, nos demais casos.

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  3. Tudo um bando de urubu rodeando a carniça com medo do Roberto Costa assumir a prefeitura, estou torcendo por ele, tomara que não tenha novas eleições. Bora Roberto botar essas míseras pra correr

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  4. O certo e novas eleições. Pq ai vamos ter uma disputa eleitoral de fato.

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    1. que candidato tu vai querer. Manoel da cConcordia, Doralice Veloso, Florencio Neto, todos vendidos pra essa cambada do consorcio, Vc quer um Zé Alberto de novo para cuidar da sua cidade, pq vai ficar por trás de tudo isso, pensa bem meu caro, se vc não tem amor a sua vida pense pelo menos no seu próximo, Nós deveríamos era nos unir e colocar um basta nesse prefeito pq o MP não faz nada para parar esse pilantra, agora vai só saqueamento nas contas da prefeituras, quase 4 anos de mandato não fez nada, vai fazer agora no final, só encher os cofres deles e deixar um rombo na prefeitura para o atual prefeito se lascar.

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  5. Ah ta so porque tu quer

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  6. Chega novas eleições não, o povo de fato quis Roberto Costa, então quem deve assumir eh ele...
    Foi merecedor, ganhou sim na Raça pois não gastou 1 centavo...
    Votamos nele por que queríamos e não por obrigação ou diversos dinheiro...
    EU APOIO ROBERTO PREFEITO DE BACABAL

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    1. Eu também chega de palhaçada, tem ins babacas que quer mama na prefeitura e diz que o ze Vieira é o mais votado vontade da população, sabe contar não mané não teve nem 50 por cento dos votos

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  7. Novas eleições...Prefeito só Zé Alberto,Bacabal ainda ta sem prefeito...

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  8. Novas eleições sim é a lei! Só se não existir lei nesse país! Essa reportagem saiu até no Bom Dia Brasil na rede globo...caso o TSE rejeite o pedido de candidatura do prefeito eleito, haverá novas eleições. Isso nem era pra ser discutido mais! É fato!

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    1. Que fato mané isso depende de como vai ser interpretado a lei ta cjeio de juiz no grupo consórcio.

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  9. Anônimo das 11:46 quem quer é tu pq a maioria quis Zé Vieira tu é cego ou é doido

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  10. Anônimo das 20:02: doido eh voc que votou em um cara ficha suja, alegando que ele foi o melhor pra Bacabal, me poupe..
    Isso eh sinal de que voc acredita em papai noel...
    Larga de ser idiota Zé Vieira deu com uma mão e Tirou com a outra...
    Voc sabe o tanto de dinheiro que ele derramou pra chegar nesse quantitativo, voc eh cego ou eh equino msm...
    Acorda pra vida meu Caro, Zé Vieira nunca foi o melhor pra Bacabal, não eh atoa que essa já essa a Terceira vez que Disputa e não ganha... Já que queriam tnt ele, porque não votaram nele qnd disputou com Lisboa e da disputa com Zé Alberto que ele pegou uma taca de 10mil votos...
    Agora me poupe vim dizer que Bacabal quer Zé Vieira de novo...
    Já era aaaa perdeeeuuuuuuuu, eh ROBERTO COSTA, aceita que dói menos...

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  11. E que Maioria, acredito eu que somando os votos de Roberto, GRACIETE, Gisele, Ilton e Dr.Bento, acredito que dá bem mais que a maioria, ou você não sabe mais somar...
    Voto vendido elege o Bandido, e foi isso que aconteceu, mais Deus eh tão bom que usou a justiça pra impedir que isso acontecesse.
    E eh Roberto o Prefeito eleito com a MAIORIA DOS VOTOS VÁLIDOS, os 20mil e pouco foram anulados e nao foi por falta de aviso

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  12. Bando de pilantras esse consórcio....
    Até quando vão continuar mentindo provo.
    Por favor família de ZÉ VIEIRA, se manifestem, irão deixar o Velho pobre.
    Eh a lei do retorno, aqui se faz aqui se paga, agora todo o dinheiro que Zé Vieira Roubou enquanto estava no poder, estar gastando para ter o poder de Volta...
    Se tocam isso eh um jogo, a Famosa Roleta Russa.
    Se você já ganhou se conforma, pq se decidir continuar jogando, corre o risco de perder tudo.
    E eh o que estar acontecendo, os Florêncios sobrevivem independente de política, mais Zé Vieira tudo o que twm hoje foi através dela "Politica".
    Então Zé Vieira pare de gastar seu podre Dinherinho, e guarda você poderá precisar, msm pq não tem mais idade pra esbanjar saúde...
    Manda esse bando de Abutres, irem comer carniça, estão só se aproveitando de voc.
    Se por ventura voc assumir, "Mais Deus não Vai dxar", eles vão tocar o pé na sua B...., te internar em uma asilo, e eles tomarão de conta da cidade...
    ACORDA ZÉ VIEIRA

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  13. E a velosada só gastando o dinheiro do município p ze ter os votos válidos e pagat a gente é bom nada

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  14. Não sei com qual interessante esse prefeito que nada fez querer botar esse Zé Vieira de qualquer jeito mesmo sabendo que o mesmo é inelegível.

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  15. FORA ZÉ DO CÃO. E TODA ESSA CORJA DE LADRÕES DA PREFEITURA. SÓ ESPERO QUE ROBERTO COSTA NÃO TENHA SEJA OMISSO AO MANDAR FAZER UMA AUDITORIA NESSA PREFEITURA E OS CULPADOS PAGAREM CARO PELO DESCASO E ABANDONO. E QUE OS OSTENTADORES DEVOLVAM O DINHEIRO PUBLICO. ....................É COMEÇA POR AÍ.

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