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terça-feira, 11 de outubro de 2016

POR UNANIMIDADE! Tribunal Regional Eleitoral mantém indeferimento da candidatura de Zé Vieira que agora terá que apelar para Brasília

Antes mesmo da eleição para prefeito ocorrida no domingo (2) a expectativa em Bacabal já era grande em relação ao julgamento do recurso interposto pelos advogados de defesa do candidato Zé Vieira (PP) que concorreu esta eleição em situação irregular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro.

O ex-prefeito teve seu pedido de candidatura negado, em primeira instância, pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreirada 13ª Zona Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Por essa razão a campanha teve como mote a possibilidade do candidato conseguir ou não reverter essa decisão, a princípio no Tribunal Regional Eleitoral, e, em seguida, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Antes e após a eleição se esperou por várias sessões que o recurso fosse julgado, porém, somente na tarde desta terça-feira (11), finalmente, aconteceu.

Por 6 votos a 0 o pleno do TRE manteve o indeferimento de Zé Vieira que agora terá que apelar para o TSE, que deverá dar o veredito até 18 de dezembro desse ano, um dia antes da data da diplomação dos candidatos eleitos.

Acompanhando o voto do relator, desembargador Raimundo Barros, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mantiveram nesta terça-feira (11), em sessão jurisdicional, a decisão de 1ª grau que indeferiu o registro de candidatura de José Vieira Lins (RE 187-25), que concorreu ao cargo de prefeito da cidade de Bacabal nestas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.


Raimundo Barros destacou que existe contra José Vieira Lins causas de inelegibilidades devidamente tipificadas, conforme o artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “l” da Lei 64/90 por ato doloso de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

E MAIS

Com o caso da candidatura de Zé Vieira praticamente definido, as atenções se voltam agora para outra situação: Assume o mandato de prefeito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos (71,21%), no caso Roberto Costa (PMDB), ou será realizada uma nova eleição como muitos juristas defendem?

No último dia 25 de setembro, portanto, sete dias antes das eleições municipais, o portal de notícias UOL publicou informações que podem agora dirimirem essa dúvida acerca do que acontecerá em Bacabal caso o TSE mantenha a negativa ao pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Zé Vieira (PP). Leia abaixo.

Votos anulados

Mas de onde vem esse mito sobre a anulação das eleições? Possivelmente de uma interpretação errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

Em seu artigo 224, o Código Eleitoral diz que serão realizadas novas eleições "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos". Acontece que o termo nulidade não se refere aos votos nulos, quando o eleitor confirma um número de candidato inexistente.

O termo diz respeito aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da Justiça Eleitoral.

Nesse caso, se a Justiça Eleitoral determinar a anulação de mais da metade dos votos destinados aos candidatos (ou seja, dos votos válidos), serão realizadas novas eleições num prazo de 20 a 40 dias.

Portanto, apenas se os votos anulados por decisão da Justiça Eleitoral somarem mais da metade dos votos válidos é que a eleição é cancelada e refeita.

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, afirma que a maioria das hipóteses de anulação de votos não levaria à anulação total da eleição, pois dizem respeito a situações pontuais, que poderiam invalidar no máximo os votos de uma seção eleitoral ou de uma urna.

"A anulação é sempre o último recurso e só ocorre diante de uma fraude generalizada. Não é porque teve uma irregularidade que vai anular a votação inteira", diz Gonçalves.

A principal hipótese que poderia levar à anulação da eleição, segundo o procurador, é nos casos em que o candidato que recebeu a maioria dos votos tem seu registro de candidatura rejeitado posteriormente pela Justiça Eleitoral. Isso faz com que os votos válidos dados a esse candidato sejam anulados.

Isso pode acontecer quando o candidato tem a candidatura inicialmente indeferida e recorre à Justiça Eleitoral, mas o caso não é julgado em definitivo pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes do dia da votação.

"Hoje a grande situação de anulação das eleições seria essa de um candidato no momento da votação ele ter o registro, mas esse registro ser cassado [posteriormente]. E esse candidato obteve mais da metade dos votos válidos", afirma Gonçalves.

Essa hipótese valeria apenas nas eleições majoritárias, como a de prefeito, já que nas eleições proporcionais, como para deputado e vereador, os votos da candidatura rejeitada são transferidos ao partido do candidato.

EM TEMPO: Vale ressaltar que os votos dados ao candidato Zé Vieira (20.929) não ultrapassam 47%.

Assista vídeo abaixo.

34 comentários:

  1. Acabou pro velho, Se aqui não deu em Brasilia muito menos!
    Não foi dessa vez Zé!

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  2. Mais uma vez o povo foi enganado não foi por falta de aviso

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  3. Dr.Bento sempre disse que ele não iria conseguir. Mais os puxa saco se fizeram de surdos. Bem feito. Há e em Brasília tbem vai perder. Quem é o melhor advogado do Maranhão. Bento Vieira. Agora toma bandos de invejosos e não querem aceitar que um preto filho de mãe solteira não cresça com dignidade competência , honestidade , muito estudo e trabalho.

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  4. Só quero vê amanhã, qual mentira o vareta vai inventar sobre esse resultado... É 15 vareta. Kkkkk

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  5. NINGUÉM SABE COMO O ZÉ VIEIRA LINS VAI SAIR EM BRASÍLIA
    PORISSO NÃO CANTI VITÓRIA ANTES DO TEMPO
    AGORA SI VELHO GANHASE EU ACHAVA ERA BOM
    POR ELE E DR.LISBOA FOI O ÚNICOS QUE TRABALHARO POR BACABAL E TODA ZONA RURAL

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    1. O mérito do Ze Veira será sempre lembrado, agora, Lisboa com seu excesso de vaidade!! me poupe.

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    2. Meu povo vamos deixar a justiça ser feita e dizer quem vai ser prefeito. O que temos que fazer é colocar esse prefeito safado que tá ai no lugar dele, to sem pider comprar comida pq esse infeliz não pagar. Ze Alberto tu vai cair desse pedestal quem semea vento colher tempestade. V se tu entrega teu mandado com algum princípio se é que restou algum. Paga o povo pilantra

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    3. Lisboa foi o pior da historia. Por isso que edta usando coleira eletrônica

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    4. Quando foi isso que o Dr Lis Boa trabalhou em. Bacabal?
      Não lembro dessa data , desse dia dessa hora

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    5. Ta louco, Zé Viera nunca trabalhou por Bacabal, me diz oque ele trouxe pra Bacabal?, nada. Agora procura os imóveis que ele se apossou, você vai achar muitos, que dia foi esse que ele trabalhou pela a zona rural. Só sé for outra zona rural de outra cidade, porque a daqui de Bacabal nunca recebeu a atenção do ficha suja, só em pensar que o povo da Bela Vista se prestou a um papelão como esse. Votar no ficha suja, mesmo sabendo que ele não era candito.

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    6. Ora,ora vai, perder.

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  6. Esse vareta e uma carniça ...Manhã ele vai fala o que ? Vai pega uma pé no rabo .kkkk

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  7. Os eleitores do Zé Vieira foram feitos de trouxas. E sabiam da verdade. Então são um bando de trouxas mesmo!!!!!

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    1. Não que são trouxas. Kd a opção. De votos.

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  8. Quem não Deve cantar vitória eh o povo do Zé, erao pra serem presos, enganaram mais de 20mil pessoas alienadas...
    Bandos de aproveitadores, oportunistas...
    Se aproveitaram da inocência das pessoas com esse discursinho de melhor prefeito de todos os tempos...
    Mais a justiça dará a resposta, e aceitar será a melhor forma de amenizar o sofrimento....
    Roberto nesse momento eh o melhor pra Bacabal....

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  9. Sou filho de Bacabal, e assim como a maioria qemos ver nossa cidade mudada chega de tanta hulmilhaçao descaso ao povo sofredor tanto da cidade como da zona rural, por isso escolhemos 11 porqe é o melhor pra Bacabal..

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  10. Estavam todos preocupados com seu bolso, e nenhum momento se preocupou com a população, será que eh tão difícil entender isso...
    O cara gastou milhões e milhões, e de onde esse consórcio iria tirar esse prejuízo?
    Claro que esse prejuízo sairá das contas da nossa querida cidade...
    Há quem diga que Roberto não ganhou porque não gastou, aí eu respondo: pois foi nele que eu votei, só pq ele não gastou e não terá motivos pra saquear nossa cidade, e sim tempo pra trabalhar...
    Por isso ROBERTO COSTA ME REPRESENTA...
    Quem votou em Ze Vieira deveria rever seus conceitos e acordar pra vida...
    Agora não eh mais questão de fanatismo disso é daquilo, agora eh hora de Pedir socorro...

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  11. Ze Vieira sempre soube que não passaria no TRT, talvez por um momento ele achou que os tempos era o mesmo diante, onde qualquer dinheiro comprava sentenças?, mas parece que houve uma mudança, tai o resultado, bom se por caso for indeferido na alta corte, como vai ser Zé? Quem será que vai querer seu apoio? Vc que mostrar que pode tudo que seu poder emana?vc não gosta de dinheiro pq já tem muito, mas de poder há vc gosta muito e luta muito por ele.

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  12. Bacabal,vive uma situação inusitada. Olhe que a culpa é do povo. Não diga que o povo foi enganado por Zé Vieira, todos sabem dos seus maus feitos, sua ficha suja. Até parece que o povo gosta mesmo é de ladrão. Conheço Bacabal-MA há 30 anos e para mim zé Vieira foi sim um dos que mais trabalhou por Bacabal-MA,mas isso não me dar direito de votar nele.

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  13. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk que só ver o chororoõooOOOÔOOOOÔooo









    Quero só ver o chororô de vcs depois kkkkkkkkkkkkk

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  14. Cadê o Agiota que pensa que pode tudo, ele não conseguiu compra os votos dos juízes do TRE não? porque só foi eleito comprando votos na contagem dele seria o vereador mais bem votado de Bacabal, compra tanto votos que na hora, não apareceu nem a metade e perdeu até pro Joãozinho do algodão doce. Seu dinheiro não lhe coloca acima da justiça não, nem mesmo financiando várias campanhas pelo estado. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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    1. São td ladrão estelionatário

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    2. Bacabal no rumo certo Roberto Costa nosso prefeito.

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  15. Ze viera e realmente ficha suja. Isso e fato aqui em slz em Brasília não ha como ganhar.as o importante de tudo isso e que vai ter outra eleição.
    Senão ficava muito fácil pro R. Costa. Talvez apareça uma outra opção.

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    1. Quem vota em Zé ficha suja, não vota em outro candidato a prefeito apoiado por ele, e 15 na cabeça!

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  16. 20.000 eleitores deixaram ser enganados por: Zé Alberto, Gilberto Lacerda, Zé Vieira e o vareta. E agora consórcio que vão dizer pra essas pessoas?

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  17. Não sei como falar que Zé Vieira não ladrão, ele chamou foi o maior traficantes de Bacabal fez uma proposta a ele, isso na ELEIÇÕES passada, falou: me ajuda na trizidela que ninguém ( polícia) vai mexer com vc. Quero seu apóio ali naquela área e vc vai continuar vendendo sua droga ..
    Assim o traficante fez colocou adesivo nos carros mas foi pego dando dinheiro pro eleitores . Quem não lembra desse episódio?
    Pois é fato vdd eu sou da trizidela e acompanhei tudo

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    1. e graças a Deus Coronel egídio e Dr. Carlos Alessandro com apoio do senador joão Alberto acabaram com a festa desse traficante miserável. fora zé veira velho corrupto. ficha suja. esse será seu legado.

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  18. Então a justiça registra a candidatura,dondo a ele o direito de votar e ser votado ,e os dados do condidato vai pras urnas,.E aculpa é exclusivamente do eleitor há mi polpe.
    Pare de brinca com o cara povo ne

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  19. O povo MERECE RESPEITO seu ZE VIEIRA e membros do consórcio, esse era o lema de v6...
    E v6 foram os primeiros a desrespeitarem o povo, mentindo...
    Bandos de mentirosos, charlatães, ladrões, podres...
    Vão roubar em outro lugar, corruptos miseráveis...
    Odeio v6...

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  20. O pior de tudo é que Ze que outra eleição apoiando um desses urubus que fazem parte do consórcio, não dar p ele mais o apoio dele é essencial pq teve 20 mil wue achs que ele é a salva. Acordo povo

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