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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Bancada federal maranhense se mobilizada em defesa da vaquejada

A bancada federal do Maranhão esteve reunida na tarde desta terça feira (25) para defender a vaquejada. Mesmo durante a votação no plenário da PEC 241, a bancada maranhense conseguiu reunir praticamente todos os seus deputados para defender esta atividade tão importante para o país e, principalmente, para o Nordeste. 

A vaquejada é manifestação popular e cultural que fomenta o desenvolvimento, além gerar emprego e renda. Da reunião, participaram também representantes de várias associações ligadas ao esporte, produtores e vaqueiros. Já existe uma mobilização nacional em favor da vaquejada e, nesta semana, deve ser lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.
Nossa bancada, assim como todas as bancadas dos outros estados, estão unidas em favor da vaquejada que hoje é vista como um esporte. É importante que aprovemos o quanto antes a PEC 270/2016. Só assim iremos normatizar e regularizar essa manifestação, esse esporte tão popular em nosso país", afirmou o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, de autoria do deputado João Coutinho (PSB-PE), apresentada nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, classifica rodeios, vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta também assegura a prática dessas atividades como modalidade esportiva. Também inclui a vaquejada e o rodeio no artigo 215, que assegura proteção do Estado ‘às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional‘.

Uma lei estadual do Ceará sobre a prática da vaquejada foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Os deputados, porém, argumentam que, nos últimos anos, houve muita evolução no trato dos animais utilizados nos eventos. Hoje, entre outras normas, há a obrigatoriedade do uso de cauda artificial, a proibição do açoite e do uso de esporas, a imposição de regras para a desclassificação do vaqueiro que maltratar ou utilizar de más técnicas de dominação e exigência de revestimento interno dos brides e de canchas de areia para amortecer a queda durante a imobilização do boi.

Outras propostas sobre o tema

A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto que inclui a vaquejada como patrimônio imaterial do País (PL 1767/15). O texto está em análise no Senado, com parecer favorável. Também tramita na Casa o Projeto de Lei 2452/11, que qualifica a vaquejada como esporte nas modalidades amadora e profissional.
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