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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: Mais 8 candidatos a prefeitos têm recursos em registros de candidaturas julgados pelo TRE-MA

Reunidos em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (14) os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram extra pauta 44 recursos, sendo 43 em registros de candidaturas e 2 em propaganda. Dos 43 de registros, 8 tratavam de candidatos a prefeitos das cidades de Grajaú, São Roberto, Senador La Roque, Anapurus, Magalhães de Almeida, Bom Jardim e Belágua.

Já o único de propaganda foi o de Timon.

Na pauta normal constavam 5 processos: 1 de prestação de contas (São Luís), 2 de lista especial de filiados (São Mateus) e 1 embargo de declaração (Balsas).

Ao abrir a sessão, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, informou que mais 77 recursos em registros de candidaturas foram cadastrados no sistema de acompanhamento processual até esta terça-feira, 13 de setembro, e que, com isso, soma em 411 o número de recursos desta natureza que o Regional tem para julgar das Eleições 2016. Antes eram 334 recursos.

Estes números são dinâmicos porque à proporção que os juízes julgam os registros lá no primeiro grau, as partes recorrem ou não ao Tribunal, dependendo de cada caso”, explicou Serejo.

De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 411 processos de registros de candidaturas que constam com recursos ao segundo grau, 224 estão tramitando na Secretaria e 90 já foram julgados pela Corte, contando com os 43 desta quarta. As próximas sessões do TRE estão marcadas para esta quinta-feira (às 15h) e sexta-feira (às 9h).

Os candidatos a prefeitos que tiveram candidaturas julgadas pelo TRE-MA nesta quarta foram (por relator):
Desembargador Raimundo Barros: Mercial Lima de Arruda (Grajaú - registro deferido) e Raimundo Gomes de Lima (São Roberto - registro deferido);

Juiz federal Ricardo Macieira: Liciomar Mariano Carneiro (Senador La Roque - retirado de pauta devido desistência da parte);

Juiz Sebastião Bonfim: Júlio César Almeida Neto (Anapurus - registro indeferido);

Juíza Kátia Coelho: Francisco das Chagas Felix Castelo Branco (Magalhães de Almeida - registro deferido);

Jurista Daniel Leite: José Lopes Carvalho e Francisca Ferreira Ramos (Bom Jardim - registro deferido), Marlon Frazão Xavier (Belágua - adiado pelo relator) e Herlon Costa Lima (Belágua - registro deferido).

Os demais recursos em registros de candidaturas julgados foram de vereador.

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