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26 de set. de 2016

ELEIÇÕES 2016: Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral esclarece qual destino terá os votos dados à Zé Vieira, em Bacabal

Nesta semana - a última antes das eleições municipais - a Justiça Eleitoral disponibilizou para download gratuito mais três dos seus aplicativos para dispositivos móveis como smartphones e tablets.

São 11 no total e dentre eles podemos destacar o Resultados, que permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos, a partir das 17 horas do domingo, dia 2 de outubro.

Ao acessar, uma das primeiras coisas a fazer é escolher a abrangência da sua consulta. Para mostrar como exemplo, o Blog do Sérgio Matias selecionou Bacabal para que tenhamos uma noção de como o aplicativo funcionará no dia das eleições.

Na tela Bacabal aparecem os nomes dos 8 candidatos a prefeito, seus números, partidos e respectivas coligações. Porém, um detalhe serve como divisor de águas para uma ampla e acalorada discussão que teve inicio desde quando Zé Vieira (PP) teve seu pedido de registro de candidatura negado pela juíza Daniele de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e que lhe deixou Inapto e Indeferido.

Pouco dias depois, o candidato – através de seus advogados - interpôs recurso contra essa decisão e passou a aguarda julgamento por instância superior, que, a princípio vai ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral e, quem sabe, pode ter seu desfecho final apenas no Supremo Tribunal Federal, mas isso já depois das eleições.

O certo, é que desde a negativa do registro, a candidatura de Zé Vieira passou a ser colocada em xeque e sua viabilidade é vista com enorme desconfiança pela maioria dos eleitores.

Atualmente, no Sistema de Divulgação de Candidaturas do TSE, a situação do ex-prefeito de Bacabal aparece como Indeferido com recurso, termo usado para candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que recorreu da decisão. Mas, o que na verdade confunde a cabeça de parte dos eleitores, sobretudo daqueles que pretendem votar em Zé Vieira, é o fato de que no mesmo sistema ele aparece como Apto, candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica, e isso foi o bastante para seus correligionários rebaterem as afirmações sobre sua real situação na disputa eleitoral.

Voto nulo

Enquanto juristas interpretam leis e leigos emitem opiniões, o aplicativo desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral esclarece essa dúvida.

Na tela, abaixo da palavra Prefeito há duas opções: Todos - onde se observa a relação de todos os candidatos a prefeito, inclusive Zé Vieira, e se o usuário do aplicativo prestar bastante atenção vai ver que o caso do ex-prefeito difere dos demais. Enquanto os outros 7 concorrentes aparecem com a descrição: 0 votos (0,00%), abaixo do nome de Zé Vieira estão escritas as palavras Nulo ou Anulado. 
A tela abaixo explica essa situação ainda melhor.

Nulos e Anulados: Os candidatos listados não tiveram seus votos válidos devido à sua situação jurídica ou à do seu partido.  Observe que nesta condição só aparece o nome de Zé Vieira.
Aprenda a baixar i aplicativo "Resultados".