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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Zé Vieira continua na relação de "fichas sujas" do Tribunal de Contas da União entregue à Justiça Eleitoral, mas pode ser favorecido por decisão do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão plenária da quarta-feira (10), que é exclusivamente das câmaras municipais a competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o poder legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores, teve peso fundamental na decisão de Zé Vieira (PP) em manter-se como candidato a prefeito de Bacabal.
O nome do ex-prefeito ainda figura na relação de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, que foi enviada à Justiça Eleitoral e divulgada pelo órgão fiscalizador neste domingo (14). Veja abaixo.
No entanto, com a última decisão do TSE políticos tidos como fichas sujas – são milhares no Brasil – acabaram favorecidos e é nesta situação que o ex-prefeito de Bacabal encontrou o que pode ser a luz no fim do túnel.
Em nota, Valdecir Pascoal - Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – lamentou a decisão do Superior Tribunal Federal. No seu entendimento, sela a vitória da injustiça e da impunidade.
“A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.
Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).
Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso".

18 comentários:

  1. Será que Dr. Bento vai mesmo carregar Zé Vieira na corcunda como prometeu? e também retirar sua candidatura? é esperar pra ver

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  2. É por isso que cada vez mais eu me invergonho de ser Brasileiro.

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    1. Lembra da campanha passada q Bento gritava na TV dizendo q Zé era candidato e assim enganou o povo até a última hora. Bento é só interesse e mentiras!!!

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  3. É realmente vegonhoso político rouba tanto e poder novamente ser candidato, cabe a nos eleitores mudar essa situação. Se candidato tentar comprar seu voto receba o que ele lhe oferecer mais não vote nele.É sinal de ele não presta pra nossa cidade. Fiquei atento eleitor.

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  4. ze vieira, ze alberto e carlim florencio. é muito descaso junto. haja dinheiro pra tanto aproveitador. ah e tem o gilberto lacerda por tras. Deus me livre.

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  5. Agora a cobra vai fumar!!!

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  6. Se o João Alberto for fazer campanha como de costume, dizendo pra um e outro q é um homem podre! Pode se preparar!!....

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  7. pobre Bacabal não tem uma boa opção nem pra prefeito.

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  8. Ele pode sim, se candidatar e até correr risco de ganhar. Como sabemos que a justiça pra ser julgada demora aí vão só adiando adiando e quando ver já deu 4 anos

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  9. ROBERTO COSTA. O UNICO POLITICO QUE MOSTROU A CARA NESSES 4 ANOS.
    ONDE TAVA OS FLORENCIO, ALBERTO FILHO E O ZE VIEIRA. O PREFEITO NEM SE FALA.
    ROBERTO CONQUISTOU O POVO PELO DESCASO E ABANDONO EM QUE BACABAL VIVE.

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    1. Pura verdade caro anônimo

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  10. nunca associe esse pefeito com joao alberto. pois ele humilhou o joao alberto la na praca cleomenes no comicio do lobao filho e romperam ha muito tempo. agora com gilberto lacerda sim. ele que tá administrando com o ze alberto e bacabal ta todo lascado.

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  11. Roberto Costa é o mais esperto por isso vai ganhar, deu sexta básica fez brincadeira na praça do bolo pega nas mão dos pobe esse sim sabe conquistar voto vamos elegê ele, porque é um deputado que brinca com nossos filho quando num é nem tempo de eleisâo.

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  12. Florêncio tanto o pai quanto o filho, nunca fizeram nada por Bacabal, Carlinhos Florêncio so pois o filho nessa, porque sabe que Zé Vieira não pode concorrer. Duvido se eles teriam coragem de entrar nessa sozinhos, sem o velho como escudo, Carlinhos Florêncio é um dos 5 piores políticos do Maranhão. Por isso acorda Bacabal, é hora de reagir, vamos votar em um candidato que vá trabalhar por nossa cidade!

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    1. disse tudo... sem mais comentários.

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  13. Sergio falando corrupção tem um começando cedo. Fui no hospital pra ser atendido e o nome que tava lá de médico era o da cria de um certo vereador. Mais quando cheguei na sala quem tava era o filho da Marlene. Eu sei q ele tava pras banda de outro país e nem médico é. Aí tá enganando o povo. É crime.

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  14. FAZ UMA DENUNCIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

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