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sábado, 6 de agosto de 2016

MENOS UM: Empresário Soares desiste da candidatura a prefeito de Bacabal

Dr. Soares chegou a criar página no Facebook
pata divulgar a pré-campanha. a prefeito.
O empresário Francisco Soares (Brasil Atacarejo) era um dos pré-candidatos mais entusiasmado na pré-campanha para prefeito, realizou inúmeras reuniões nos bairros e fez uma intensa divulgação do seu nome pelas redes sociais, chegando inclusive a criar uma página no Facebook.

Entretanto, o empresário cometeu um deslize grande quando não se desincompatibilizou da presidência do Sindicato do Comércio Varejista de Bacabal, chegando até a distribuir aos associados ofício assinado por ele no dia 25 de julho desse ano.

O documento de nº 10/2016 informava que os estabelecimentos não poderiam funcionar na quinta-feira (28) em atenção a Lei Estadual nº 2.457/1964, feriado comemorativo a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Como mostrado abaixo.
Sendo assim, de acordo com a tabela de prazo da desincompatibilização, como dirigente sindical, Dr. Soares deveria ter se afastado do cargo desde o dia 02 de junho desse ano, ou seja, 4 meses antes do pleito eleitoral que acontece em outubro.




















TSE

Uma das principais preocupações do Tribunal Superior Eleitoral foi alertar as pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político - dado o risco de ficarem inelegíveis - , de atentarem para os prazos de desincompatibilização, inclusive, apresentando uma tabela de cargos e funções com os respectivos prazos para a desincompatibilização.

O Instituto da Desincompatibilização

A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível.
Por atribuição da Constituição Federal, em seu art. 14, parágrafo 9º, a Lei Complementar 64/1990 estabeleceu as formas e prazos das desincompatibilizações. (Publicação baseada em informações do TSE).
EM TEMPO: O PSB deve emitir nota nas próximas horas dando detalhes da desistência do empresário e qual destino político a legenda tomará nestas eleições. 
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