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BACABAL: Secretaria Municipal de Saúde diz em nota que queixas da Biorim são levianas e que não deve nada a clínica

Na última terça-feira (10) o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal), repassou ao Blog do Sérgio Matias e à imprensa em geral, a informação que propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Bacabal, afim de evitar a suspensão do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e impedir danos graves aos seus pacientes por conta de atrasos no pagamento aos prestadores do serviço, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, que, incluisve, havia sido comunicado pela Clínica Biorim que a Secretaria Municipal de Saúde estava depositando o pagamento com considerável atraso, prejudicando o fornecimento do tratamento. Cerca de 240 pacientes atendidos pela clínica são oriundos do SUS e, diante do alto custo da terapia renal, o atraso nos depósitos impossibilitava o pagamento de serviços essenciais da clínica, inclusive, para realização de exames necessários à TRS.

E mais: que após averiguação, foi constatado o atraso nos depósitos e realizou, em março, reunião com a secretaria, que afirmou que o problema seria resolvido. No entanto, em abril, a Biorim informou que o problema persistiu e que os débitos do município já somavam 336 mil reais, fato que obrigou a clínica a interromper a realização de exames e que, a partir de junho, suspenderá todos os atendimentos realizados pelo SUS, por inviabilidade financeira, caso o problema não seja resolvido.

A notícia repercutiu negativamente e diante da situação a Secretaria Municipal de Saúde divulgou, em seu site oficial, nota de esclarecimento que o blog reproduz na íntegra. LEIA ABAIXO.

A Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal vem esclarecer para população bacabalense as notícias inverídicas veiculadas na impressa durante esta semana sobre a falta de pagamento para a Clínica de Nefrologia BIORIM. Adiantamos que não existe na data de hoje, nenhuma nota fiscal pendente de pagamento, estando todas elas quitadas no seu valor integral, conforme os valores da produção da BIORIM. O contrato assinado entre o Município e a BIORIM é decorrente de Portaria do Ministério da Saúde, que habilitou a clínica particular a realizar os serviços públicos no Município de Bacabal.

A fonte de recurso para pagamento da produção mensal da BIORIM é o próprio Fundo Nacional de Saúde, que repassa os valores devidos ao Município para que seja posteriormente repassados à clinica.

Todos os valores disponibilizados pelo Ministério da Saúde estão no Portal da Transparência no link: http://'\vww.ths.saude.gov.br/.

No ano de 2016 a Secretaria Municipal de Saúde já recebeu a importância total de R$ 3.031.921,10 (três milhões trinta e um mil novecentos e vinte um reais e dez centavos), sendo:
Os recursos recebidos pelo Município foram integralmente repassados para a Clinica Biorim, divididos em 6 (seis) notas fiscais, nos valores respectivos:
Portanto, são totalmente levianas as queixas apresentadas pelos responsáveis da Clínica Biorim, pois não existe nenhuma pendência financeira entre o Município de Bacabal e a mesma. Como órgão público sério, a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal está disponível para apresentar a todo e qualquer cidadão a comprovação de quitação de todas as notas fiscais da Biorim, prezando pela transparência e pela verdade.

Atenciosamente,
Kelcimar Virgino Silva
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