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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: Membros do governo Zé Alberto se afastam das funções para concorrer a vereador nas eleições de 2016

De acordo com o Superior Tribunal Federal, o prazo de desincompatibilização de funções públicas para quem vai concorrer a cargos eletivos em eleições gerais (no caso de vereador) é de 6 meses. As eleições municipais desse ano acontecendo em outubro a data limite foi 2 de abril, portanto, no último sábado.

Com exceção dos postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito que têm até 2 de junho (4 meses antes das eleições), o pré-candidato a vereador que não atendeu esse prazo está impedido de concorrer, conforme enquadramento previsto no art. 1° da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990.

Em Bacabal, alguns secretários municipais, adjuntos e diretores deixaram seus cargos: Secretários: Alex Abreu (Finanças); Marquinhos (Juventude); Anderson Viana (Meio Ambiente). Adjuntos - Karime Branco (Assistência Social) e Jailson Miranda (Cultura).

Os nomes dos substitutos deverão ser divulgados ainda essa semana.

Leonardo Lacerda, atual diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), resolveu não disputar uma vaga na câmara e continua à frente da autarquia. Quem também permanece nos cargos são os secretários Carlos Gusmão (Educação) e Kelcimar Virgino (Saúde).

Sobrinho Veloso (PRP) que, segundo o blog apurou, ocupava cargo de diretoria da Secretaria Municipal de Saúde, foi outro que pediu seu afastamento, confirmando assim sua pretensão de concorrer a uma das 17 vagas do legislativo bacabalense.

Tropa de choque

As candidaturas de integrantes do governo municipal e, principalmente, de Sobrinho Veloso, nunca foram vistas com bons olhos pelos vereadores que compõem a bancada que dá sustentação ao prefeito José Alberto Veloso (PRB) na câmara. Eles acreditam que na corrida acirrada pelo voto, o jovem, que tem a avó Doralice Veloso como principal cabo-eleitoral, pode atrapalhar seus planos de renovar o mandato.
Para tanto, a bancada tem insistentemente tentado convencer o prefeito a não permitir que Sobrinho Veloso registre sua candidatura. Mas, pelo visto, os argumentos ainda não foram suficientes. Nas conversas de bastidores os vereadores governistas não escondem a insatisfação e alguns até ameaçam romper.

O fato é que a atual legislatura é considerada pela maioria da população como uma das mais fracas, pouco atuante, que deverá passar por uma considerável renovação, assim, todo e qualquer nome novo que desponta no cenário político eleitoral se transforma automaticamente em uma potencial ameaça para suas pretensões.

A desincompatibilização se dará nos prazos previstos conforme tabela abaixo:
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