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10 de mar. de 2016

VIA CRUCIS: Deputado Federal Alberto Filho volta a ter audiência com o ministro da saúde para cobrar celeridade na liberação de recursos para Bacabal e outros municípios

Dep. Alberto Filho, Kelcimar Virgino (sec. de saúde)
e ministro Marcelo Castro.
Desde outubro de 2015 o deputado federal Alberto Filho (PMDB) passou a intensificar as visitas que constantemente faz aos ministérios do Governo Federal, em Brasília. Em outubro, por exemplo, ele participou de uma longa audiência com o ministro da saúde, Marcelo Castro, quando apresentou uma extensa pauta de reivindicações e cobrou o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria dos serviços prestados na área.

Convênios

Alberto Filho entregou ao ministro da saúde relação de convênios do município de Bacabal, e outros municípios do Estado que ele representa na Câmara Federal, visando a aquisição de equipamentos e a construção de Unidades Básicas de Saúde. Todos os convênios têm recursos oriundos de emendas parlamentar de autoria do deputado Alberto Filho, para os quais, ele solicitou imediata liberação financeira e que giram em torno de quase R$ 2,5 milhões, sem contar os R$ 3,3 milhões destinados para outros setores da administração pública do município.
Naquela oportunidade o deputado também solicitou ao ministro da saúde a liberação de recursos financeiros extraorçamentários, ou seja, recursos próprios do ministério - não oriundos de emendas parlamentares - para atender o município de Bacabal na área específica das unidades de atenção especializadas.

Média e alta complexidade

Alberto Filho também solicitou a liberação de recursos para a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), que são recursos para financiamento de procedimentos e de incentivos permanentes transferidos mensalmente pela Fundação Nacional de Saúde para os estados e municípios, para custeio de ações, em conformidade com o publicado na Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Relatou, ainda, ao Ministro da Saúde, a real situação do município de Bacabal, no que diz respeito a diminuição nas atividades de atendimento hospitalar, corte na folha de pagamento para atender as exigências legais de gasto de pessoal, que o município, em virtude da reforma do hospital estadual, está atendendo a demanda em suas próprias unidades de saúde.

Com relação a estes pontos o deputado Alberto Filho deixou claro para o ministro da saúde que, em razão de não ter havido, há mais de 10 anos, reajuste no repasse financeiro para as áreas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para o município de Bacabal - que em 2013 recebeu um montante 100 mil reais - hoje o município vive um déficit de, pelo menos, 500 mil reais.

Em face dessa situação o deputado fez questão de salientar a importância de se reajustar esse repasse, considerando que os gastos do município, somente na área de saúde, são de 2 milhões por mês.

Piso de atenção Básica

O PAB é destinado ao custeio de ações de atenção básica à saúde cujos recursos são transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais mediante adesão e implementação das estratégias às quais se destinam, desde que constantes nos planos municipais de saúde.

Visita do ministro a Bacabal

Apesar de ter deixado o gabinete do ministro Marcelo Castro com a promessa que seus pleitos seriam atendidos, Alberto Filho não se acomodou e, vendo a necessidades extremas dessas ações por parte do Governo Federal, o parlamentar bacabalense conseguiu com sua influência trazer o ministro a Bacabal.
Ministro da saúde no gabinete do prefeito de Zé Alberto.
No dia 8 de janeiro, acompanhado do próprio deputado federal Alberto Filho e do secretário de estado da saúde, Marcos Pacheco, o ministro desembarcou em Bacabal e foi recepcionado pelo prefeito José Alberto Veloso. Do aeroporto regional o ministro seguiu direto para a estrada da Bela Vista onde iniciou a sua visita ao sistema de saúde de Bacabal pelas obras da UPA - Unidade de Pronto Atendimento/Porte III.

A obra orçada em quase R$ 4 milhões vai contar com 15 leitos e seis médicos para atender a cidade de Bacabal e mais 10 municípios da região. Em seguida o ministro da saúde se deslocou até o Pronto Socorro Municipal, no centro da cidade. A visita foi rápida, mas o suficiente para detectar as dificuldades que o hospital enfrenta.

O último local a ser visitado por Marcelo Castro foi o Hospital Materno Infantil recém-inaugurado pelo município. Após concluir o cronograma de visitas, o ministro esteve no gabinete do executivo municipal, onde recebeu das mãos do prefeito Zé Alberto um envelope com reivindicações que reforçam as apresentas pelo deputado.

Nova audiência

Dez dias após a vinda do ministro da saúde a Bacabal, lá estava Alberto Filho novamente batendo à porta do gabinete de Marcelo Castro, desta vez levando com ele a secretária adjunta de saúde de Bacabal, Márcia Regina. Com o aval da equipe técnica do Ministério da Saúde, o ministro determinou a tramitação do processo com a finalidade de obter recursos que permitam melhorar o atendimento em hospitais e postos de saúde do município e da região, bem como garantir o perfeito funcionamento de unidades de saúde prestes a serem inauguradas.
Alberto Filho e Márcia Regina reunidos com o Marcelo Castro
e equipe técnica do Ministério da Saúde.
“Não basta só ampliar ou melhorar o espaço físico. É necessário que tenhamos as condições de funcionamento e isso só se faz com recursos, equipamentos, remédios e um corpo de funcionários qualificados. E é por isso que estamos aqui solicitando do ministro Marcelo Castro a viabilização desses recursos para Bacabal”, enfatizou o deputado Alberto Filho durante o encontro.
Secretária adjunta de saúde ao lado do ministro,
em Brasília.
“Foi um encontro muito produtivo. Os colegas aqui de Brasília nos receberam com muito carinho e estamos esperançosos que nossos pedidos sejam atendidos o mais rápido possível. Nossa cidade precisa desses recursos e com o respaldo do deputado Alberto Filho e a sensibilidade do ministro não tenho dúvidas de vamos conseguir”, disse Márcia Regina.

Via crucis
Dep. Alberto Filho reunido com o ministro da saúde e o
secretário municipal Kelcimar Virgino.
Na última terça-feira (8) houve mais uma audiência com o ministro e contou com a participação do secretário municipal de saúde, Kelcimar Virginio, e, ao que parece, a expectativa é que finalmente a via crucis do deputado federal Alberto Filho obterá os melhores êxitos, fazendo com que Bacabal, finalmente, possa obter os recursos necessários para oferecer um atendimento mais digno aos usuários do sistema municipal de saúde. (Com informações da Assecom/Dep. Alberto Filho).