Dep. Alberto Filho, Kelcimar Virgino (sec. de saúde) e ministro Marcelo Castro. |
Convênios
Alberto Filho entregou ao ministro da saúde relação de convênios do
município de Bacabal, e outros municípios do Estado que ele representa na
Câmara Federal, visando a aquisição de equipamentos e a construção de Unidades
Básicas de Saúde. Todos os convênios têm recursos oriundos de emendas
parlamentar de autoria do deputado Alberto Filho, para os quais, ele solicitou
imediata liberação financeira e que giram em torno de quase R$ 2,5 milhões, sem
contar os R$ 3,3 milhões destinados para outros setores da administração pública
do município.
Naquela oportunidade o deputado também solicitou ao ministro da saúde a
liberação de recursos financeiros extraorçamentários, ou seja, recursos
próprios do ministério - não oriundos de emendas parlamentares - para atender o
município de Bacabal na área específica das unidades de atenção especializadas.
Média e alta complexidade
Alberto Filho também solicitou a liberação de recursos para a média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), que são recursos para
financiamento de procedimentos e de incentivos permanentes transferidos
mensalmente pela Fundação Nacional de Saúde para os estados e municípios, para
custeio de ações, em conformidade com o publicado na Programação Pactuada e
Integrada (PPI).
Relatou, ainda, ao Ministro da Saúde, a real situação do município de
Bacabal, no que diz respeito a diminuição nas atividades de atendimento
hospitalar, corte na folha de pagamento para atender as exigências legais de
gasto de pessoal, que o município, em virtude da reforma do hospital estadual,
está atendendo a demanda em suas próprias unidades de saúde.
Com relação a estes pontos o deputado Alberto Filho deixou claro para o
ministro da saúde que, em razão de não ter havido, há mais de 10 anos, reajuste
no repasse financeiro para as áreas de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar para o município de Bacabal - que em 2013 recebeu um montante 100
mil reais - hoje o município vive um déficit de, pelo menos, 500 mil reais.
Em face dessa situação o deputado fez questão de salientar a importância
de se reajustar esse repasse, considerando que os gastos do município, somente
na área de saúde, são de 2 milhões por mês.
Piso de atenção Básica
O PAB é destinado ao custeio de ações de atenção básica à saúde cujos
recursos são transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo
Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais mediante adesão e implementação
das estratégias às quais se destinam, desde que constantes nos planos
municipais de saúde.
Visita do ministro a Bacabal
Apesar
de ter deixado o gabinete do ministro Marcelo Castro com a promessa que seus
pleitos seriam atendidos, Alberto Filho não se acomodou e, vendo a necessidades
extremas dessas ações por parte do Governo Federal, o parlamentar bacabalense conseguiu
com sua influência trazer o ministro a Bacabal.
No dia 8 de janeiro, acompanhado do próprio deputado federal Alberto
Filho e do secretário de estado da saúde, Marcos Pacheco, o ministro desembarcou
em Bacabal e foi recepcionado pelo prefeito José Alberto Veloso. Do aeroporto
regional o ministro seguiu direto para a estrada da Bela Vista onde
iniciou a sua visita ao sistema de saúde de Bacabal pelas obras da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento/Porte III.
A obra orçada em quase R$ 4 milhões
vai contar com 15 leitos e seis médicos para atender a cidade de Bacabal e mais
10 municípios da região. Em
seguida o ministro da saúde se deslocou até o Pronto Socorro Municipal, no
centro da cidade. A visita foi rápida, mas o suficiente para detectar as
dificuldades que o hospital enfrenta.
O
último local a ser visitado por Marcelo Castro foi o Hospital Materno Infantil
recém-inaugurado pelo município. Após concluir o cronograma de visitas, o
ministro esteve no gabinete do executivo municipal, onde recebeu das mãos do
prefeito Zé Alberto um envelope com reivindicações que reforçam as apresentas
pelo deputado.
Nova audiência
Dez dias após a vinda do ministro da
saúde a Bacabal, lá estava Alberto Filho novamente batendo à porta do gabinete
de Marcelo Castro, desta vez levando com ele a secretária adjunta de saúde de Bacabal, Márcia Regina.
Com o aval da equipe técnica do Ministério da Saúde, o ministro determinou a
tramitação do processo com a finalidade de obter recursos que permitam melhorar
o atendimento em hospitais e postos de saúde do município e da região, bem como
garantir o perfeito funcionamento de unidades de saúde prestes a serem
inauguradas.
“Não
basta só ampliar ou melhorar o espaço físico. É necessário que tenhamos as
condições de funcionamento e isso só se faz com recursos, equipamentos,
remédios e um corpo de funcionários qualificados. E é por isso que estamos aqui
solicitando do ministro Marcelo Castro a viabilização desses recursos para
Bacabal”, enfatizou o deputado Alberto Filho durante o encontro.
“Foi um
encontro muito produtivo. Os colegas aqui de Brasília nos receberam
com muito carinho e estamos esperançosos que nossos pedidos sejam
atendidos o mais rápido possível. Nossa cidade precisa desses recursos e com o
respaldo do deputado Alberto Filho e a sensibilidade do ministro não tenho
dúvidas de vamos conseguir”, disse Márcia Regina.
Via crucis
Na última
terça-feira (8) houve mais uma audiência com o ministro e contou com a
participação do secretário municipal de saúde, Kelcimar Virginio, e, ao que
parece, a expectativa é que finalmente a via
crucis do deputado federal Alberto Filho obterá os melhores êxitos, fazendo
com que Bacabal, finalmente, possa obter os recursos necessários para oferecer
um atendimento mais digno aos usuários do sistema municipal de saúde. (Com informações da Assecom/Dep. Alberto Filho).