Foto: Arquivo/Juiz Marcelo Moreira. |
Uma parceria
permitirá a realização prévia de audiências de conciliação pelo Procon e o
encaminhamento ao juizado de Bacabal (MA) para homologação judicial de acordos
feitos ou a realização de audiência de instrução e julgamento nos casos em que
não houver conciliação. O juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial
Cível e Criminal do município, e Duarte Júnior, diretor do Procon/MA, trataram
do acordo em reunião no último dia 4.
Também foram discutidos assuntos
relacionados à melhoria dos serviços jurisdicionais na comarca, em especial, em
relação às demandas de consumo. “Um dos temas debatidos foi a concretização de
parceria entre o Juizado de Bacabal e o Procon, visando a realização de
audiência prévia de conciliação por este órgão e seu encaminhamento posterior
ao juizado. É uma parceria que vem para contribuir em muito na melhoria da
prestação dos serviços da Justiça aqui na Comarca de Bacabal”, destacou o juiz
Marcelo Moreira.
A parceria seria também estendida ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bacabal, do
qual o juiz é diretor. “Segundo as tratativas, o Procon comprometeu-se a ceder
um de seus funcionários para ficar responsável pela triagem e acompanhamento
das demandas de consumo apresentadas diretamente ao Cejusc”, disse o
magistrado. (Informações da CGJ-MA).