Sala de Depoimento Especial Maysa
Moreno da Silva. Será esse o nome dado à sala para depoimento de crianças
vítimas de violência do Fórum da Comarca de Urbano Santos. O nome da pequena
Maysa será dado ao espaço como forma de homenagear a criança que foi
recentemente violentada e morta no município.
O anúncio foi feito durante um
ato de repúdio a todas as formas de violência organizado pela Associação dos
Magistrados do Maranhão em apoio à família de Maysa Moreno. A mobilização
também foi realizada em solidariedade às instituições atingidas pela ação de
vândalos que se infiltraram em uma manifestação para cometer atentados contra
as sedes de órgãos públicos.
Pelo menos 25 magistrados, além
do presidente da Associação, Gervásio Santos, estiveram presentes no ato e
outras dezenas manifestaram seu pesar pelo ato bárbaro cometido. Também
estiveram presentes o secretário de Segurança, Jefferson Portela; o delegado
Geral da Polícia Civil, Augusto Barros; a prefeita Iracema Vale; o presidente
da Câmara, vereador José Raimundo; o delegado Márcio Almeida; e o Sub
comandante Geral da PMMA, Coronel Ismael. O ato ainda foi acompanhado por
vereadores, advogados e a população.
Prioridade
Ação conjunta do juiz Samir
Mohana e do delegado Marcio Almeida vai resultar em mais celeridade na
investigação e julgamento de crimes de abuso e violência sexual, principalmente
cometidos contra crianças, a fim de banir essa prática que em alguns municípios
é torna comum. Atualmente cerca de 40 ações criminais dessa natureza tramitam
na Comarca de Urbano Santos. Somente na Região Metropolitana de São Luís, 261
mulheres sofreram violência sexual em 2015, segundo dados da Secretaria de
Segurança.
O depoimento especial consiste
em uma metodologia diferenciada de escuta judicial de crianças e adolescentes,
trabalho realizado por equipe multidisciplinar que tem a finalidade diminuir o
processo conhecido como “revitimização” da criança ou adolescente. As técnicas
aplicadas garantem eficácia na apuração dos depoimentos, contribuindo para a
formação da convicção do magistrado durante a instrução processual.
Entenda o caso
Maysa Moreno, de seis anos, foi
estuprada e assassinada no final do mês de novembro. A menina teria
desaparecido na noite do sábado (21/11) e só foi encontrada no dia seguinte, em
um matagal próximo da residência dos pais, ainda com vida. Apesar dos esforços
para salvar a criança, ela faleceu a caminho do hospital. O crime teve grande
repercussão e comoveu todo o Estado.
No dia 26 de novembro, o
trabalho coordenado pelo delegado Marcio Almeida e equipe da Secretaria de
Segurança resultou na prisão do acusado. Ao saber que ele prestava depoimento
na delegacia, a população realizou uma grande manifestação clamando por
justiça. Ocorre que alguns criminosos se infiltraram na manifestação e
depredaram prédios públicos, além do serviço de investigação ter detectado que
o objetivo era libertar outros criminosos que estão presos na delegacia.
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