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terça-feira, 27 de outubro de 2015

OAB/MA reivindica melhoria de serviços judiciários nas comarcas de Bacabal e região

Foto: Handson Chagas/Site OAB/MA.
Representantes da OAB/MA e advogados de subseções maranhenses participaram, na sexta-feira (23) de nova reunião com a Corregedoria Geral da Justiça. O encontro significou um avanço para os profissionais da advocacia nas comarcas do interior ─ em especial, das integrantes da subseção bacabalense ─, que pleiteiam melhores serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
Conduzidos pelo secretário geral da OAB/MA, Ulisses César Martins Sousa, pelo presidente da subseção bacabalense, José Agnelo de Araújo, e pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Willington Marcos Ferreira Conceição, os causídicos puderam levar suas demandas diretamente à titular da Corregedoria, a desembargadora Nelma Sarney Costa, e à juíza auxiliar, Francisca Galiza.
A reunião com o órgão responsável por fiscalizar o funcionamento dos serviços da justiça foi o segundo a ocorrer neste mês de outubro, e é fruto de uma resposta a ofício enviado pela seccional maranhense no início de agosto.
Sob o argumento de evitar o prejuízo ao exercício da advocacia, à dignidade profissional e ao atendimento dos jurisdicionados, as reivindicações estavam em torno, principalmente, de problemas decorrentes da insuficiência de magistrados, da restrição ao atendimento de advogados e partes, da falta de assiduidade de alguns juízes, da demora excessiva na designação de audiências, da restrição à expedição de alvarás e outras dificuldades de acesso ao poder judiciário.
“Saiu ajustado que nós voltaremos a conversar, com espírito de cooperação, visando construir soluções que atendam ao jurisdicionado. Vários problemas apontados pela OAB já foram sanados pela Corregedoria, na região de Bacabal, e existem outros cujas soluções estamos construindo”, explicou Ulisses Sousa. Entre as solicitações centrais estão a organização dos trabalhos nas varas e a designação de uma comissão sentenciante para dar vazão aos processos represados e pendentes de sentença.
Segundo Nelma Sarney, as reivindicações feitas pelos causídicos à Corregedoria serão encaminhadas aos magistrados que, por sua vez, irão se reunir para estabelecer critérios para o melhor funcionamento, andamento e gestão das próprias unidades.
Uma das respostas do judiciário estadual foi a recente nomeação de magistrados às comarcas de Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos e São Luís Gonzaga. Além disso, a corregedora sustenta buscar junto à Presidência do Tribunal a investidura de mais 20 juízes para as comarcas do interior.
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