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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Em audiência com o Ministro da Saúde, deputado Alberto Filho cobrou ações voltadas para resolver problemas em Bacabal

O parlamentar bacabalense foi acompanhado pelo colega João Marcelo Souza e, também, participou de audiência de bancada com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Por Cleber Lima
Assessoria do Dep. Alberto Filho

O deputado federal Alberto Filho (PMDB - Ma), tendo em sua companhia o colega parlamentar, deputado federal João Marcelo Souza (PMDB - Ma), manteve  nesta quinta-feira (22) longa audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, quando apresentou uma extensa pauta de reivindicações e cobrou o desenvolvimento de ações que resolvam os graves problemas vividos na área pelo município de Bacabal.

Convênios

Alberto Filho entregou ao Ministro da Saúde relação de convênios do município de Bacabal, e outros municípios do Estado que ele representa na Câmara Federal, visando a aquisição de equipamentos e a construção de Unidades Básicas de Saúde. Todos os convênios têm recursos oriundos de emendas parlamentar de autoria do deputado Alberto Filho, para os quais, ele solicitou imediata liberação financeira.

O deputado solicitou, também, ao Ministro da Saúde a liberação de recursos financeiros extra orçamentários, ou seja, recursos próprios do Ministério - não oriundos de emendas parlamentar -, para atender o município de Bacabal na área específica das Unidades de Atenção Especializadas.

Média e alta complexidade

Alberto Filho também solicitou a liberação de recursos para a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), que são recursos para financiamento de procedimentos e de incentivos permanentes transferidos mensalmente pela Fundação Nacional de Saúde para os estados e municípios, para custeio de ações, em conformidade com o publicado na Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Relatou, ainda, ao Ministro da Saúde, a real situação do município de Bacabal, no que diz respeito a diminuição nas atividades de atendimento hospitalar, corte na folha de pagamento para atender as exigências legais de gasto de pessoal, que o município, em virtude da reforma do Hospital Estadual, está atendendo a demanda em suas próprias unidades de saúde.

Com relação a estes pontos o deputado Alberto Filho deixou claro para o ministro da saúde que, em razão de não ter havido, há mais de 10 anos, reajuste no repasse financeiro para as áreas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para o município de Bacabal - que em 2013 recebeu um montante 100 mil reais -, hoje o município vive um déficit de, pelo menos, 500 mil reais.

Em face dessa situação o deputado fez questão de salientar a importância de se reajustar esse repasse, considerando que os gastos do município, somente na área de saúde, são de 2 milhões por mês.

Piso de atenção Básica

O PAB é destinado ao custeio de ações de atenção básica à saúde cujos recursos são transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais mediante adesão e implementação das estratégias às quais se destinam, desde que constantes nos planos municipais de saúde.

O deputado Alberto Filho, nesse item, também demonstrou sua preocupação com a defasagem do repasse para Bacabal que, até agora, soma 220 mil a cada mês, quando deveria ser 300 mil, reivindicando que essa diferença seja resposta, uma vez que novas unidades de saúde para atenção básica requerem mais recursos para o seu bom funcionamento no atendimento á população do município e região.
Ministério da Agricultura

Em audiência da Bancada do PMDB com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, realizada nesta semana em Brasília, o deputado Alberto Filho entregou a ministra relação de convênios, já firmados entre o Ministério da Agricultura e o município de Bacabal e demais cidades que ele representa na Câmara Federal, oriundos de emendas de sua autoria, que estão à espera de liberação financeira para implementação de fomento na área da agricultura nessas cidades do Estado do Maranhão.
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