A prisão do prefeito de Anajatuba,
Helder Aragão, executada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (20)
resultou de um longo trabalho de investigação do Ministério Público do
Maranhão. A operação,
realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís, cumpriu mandado do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
No último dia 9, ao julgar denúncia do MPMA, que acusava o gestor
de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava
recursos públicos do município, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
decidiu afastá-lo do cargo. O pedido de prisão preventiva foi negado pelo TJ,
que, no entanto, determinou o compartilhamento dos autos com a Justiça Federal.
O esquema criminoso em Anajatuba foi denunciado, ainda, por crimes
de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade
ideológica, entre outros. Além do prefeito, outras 26 pessoas foram
denunciadas, a partir das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
Entenda o caso
As investigações foram iniciadas em setembro de 2014, após
representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele
denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.
Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de
Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e
Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que puderam ser identificadas
no curso da investigação.
Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as
empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam
endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa.
Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.
Para aprofundar as investigações, o
Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que
possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.
Segundo a denúncia, o "núcleo empresarial" do esquema
operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam
de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro
era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.