O elevado preço das passagens aéreas na região da Amazônia Legal
foi o principal tema discutido nesta terça-feira (22) na audiência conjunta das
Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senador Federal.
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) presidiu a mesa que contou
com a presença do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha,
Guilherme Ramalho, secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Marcelo
Pacheco dos Guaranys, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e
Gustavo do Vale, presidente da Infraero.
Para o senador João Alberto, é inadmissível existirem passagens a
preços mais caros dentro do nosso próprio país que para o exterior.
“Fica mais barato o brasileiro viajar para outros países do que
dentro do Brasil. Isso desestimula o turismo, aumenta a evasão de divisas e
impede o desenvolvimento regional”.
A solução anunciada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil
para reduzir o preço das passagens seria o subsídio de tarifas aeroportuárias e
passagens aéreas, previsto no Programa de Aviação Regional. Para isso, estaria
prevista a abertura de licitação para as empresas aéreas concorrem com o menor
preço.
No Programa de Aviação Regional, informou Eliseu Padilha, estão
previstos subsídios para aeroportos com até 800 mil passageiros/ano na Amazônia
Legal. A medida visa garantir a oferta regular de voos, a preços capazes de
popularizar o transporte aéreo.
O senador João Alberto fez questão de exigir a participação de
municípios maranhenses contemplados com prioridade nesta fase do Programa que
beneficia 67 cidades da Amazônia Legal.
“Os municípios de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas,
Carolina, Caxias, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e
São João dos Patos deveriam receber linhas regulares. As companhias aéreas SETE
e Azul, com aviões de médio e grande porte, já apresentaram interesse em serem
inseridos nessas rotas. Elas já fazem voos regulares em Carolina e em Balsas,
inclusive com conexão em Brasília”, afirmou o senador.
João Alberto ressaltou também que sua cidade, Bacabal, possui um
aeroporto com 1720 metros de pista de pouso e decolagem para qualquer tipo de
avião. Precisa, no entanto, ser adaptado para os voos regionais.
O Programa de Aviação Regional trabalha para diminuir a distância
entre destino e visitante. Por meio do investimento em 270 terminais
aeroportuários, 96% da população estará a, no máximo, 100 quilômetros de um
aeroporto.