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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Sebrae realiza Fomenta em Bacabal

João Martins (superintendente do Sebrae/MA), Laurez Moreira
(prefeito de Gurupi-TO), José Alberto Veloso (prefeito de Bacabal)
e Graça Fernandes (gerente regional do Sebrae em Bacabal).
Da Assessoria
Sebrae/MA

Desde a manhã desta segunda-feira (29) o Sebrae está com sua equipe de técnicos e consultores em Bacabal para realizar na cidade a segunda edição do Encontro de Oportunidades para a MPE– Fomenta. Nas atividades do primeiro dia do evento, que acontece no Centro Franciscano de Animação Missionária – Cefram, participaram mais de 360 pessoas, interessadas em aprender a vender para o poder público e ficar mais informadas sobre os benefícios que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa concede aos pequenos negócios nas licitações.

O mercado das compras públicas movimenta anualmente no Brasil mais de R$ 600 bilhões, sendo apenas 20% aproveitado pelos pequenos negócios. “Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm prioridades nas licitações de até R$ 80 mil, além de poder serem subcontratados pelas médias e grandes empresas que forem vencedoras dos certames”, aponta a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão, Cristiane Corrêa Silva. 

Os benefícios concedidos aos pequenos negócios nas licitações advêm de uma política pública que cria ambiência favorável aos pequenos negócios e, que no país, foi sancionada desde 2006: a Lei Geral da MPE e EPP – Lei Complementar 123/2006 e suas modificações, as Leis Complementares 128/2008 e 147/2014.
“É papel do Sebrae ajudar os pequenos negócios a conhecerem e usufruírem desses benefícios, que ajudam no fortalecimento, crescimento e sustentabilidade dos pequenos negócios. Por isso, criamos e promovemos eventos desta natureza para ensinar os empreendedores a comprar do poder público e capacitar os setores de licitação dos órgãos governamentais a darem prioridade aos preceitos da Lei Geral, quando esta estiver regulamentada em seu respectivo município”, ressaltou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que esteve em Bacabal para a solenidade de abertura do Fomenta. 
Martins comentou que, além da Lei Geral e do Fomenta, o Sebrae tem mais três frentes de trabalho na área de Políticas Públicas este ano: a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – a RedeSim, que já acontece em 21 municípios maranhenses; o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que tem prazo final de inscrição dos projetos no dia 10 de janeiro de 2016 e o Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma mobilização nacional do Sebrae que terá sua culminância no próximo dia 5 de outubro.

“São mostras do quanto o Sebrae está empenhado em criar uma ambiência favorável aos pequenos negócios no nosso país, passando pelos estados e municípios. O Sebrae no Maranhão, por meio de sua Unidade de Políticas Públicas e suas unidades regionais e Núcleos Empresariais de Atendimento, está à disposição dos empreendedores e do  poder público para, continuamente, idealizarmos ações que fortaleçam os pequenos negócios e o desenvolvimento local, para que os municípios possam ser um lugar melhor de se viver, trabalhar e melhorar a renda das famílias”, apontou o diretor superintendente da instituição.

O prefeito José Alberto Veloso (PRB), por sua vez, destacou o quanto eventos como o Fomenta ajudam no desenvolvimento dos municípios. “Se as empresas locais estiverem preparadas para fornecerem à Administração Municipal será muito melhor e promoveremos mais desenvolvimento para Bacabal, comprando desses pequenos negócios e fortalecendo a nossa economia”.

Prefeito empreendedor

Convidado para falar no evento sobre sua experiência como gestor público, que o levou a ser um dos Prefeitos Empreendedores do Brasil, Laurez da Rocha Moreira, prefeito do município tocantinense de Gurupi, enfatizou aos presentes o quanto atentar aos pequenos negócios locais traz resultados.

“Eles acabam reforçando o setor produtivo local e despertam novas potencialidades que reforçam a economia do município. No caso de Gurupi, somos a terceira maior cidade do Tocantins e nos tornamos um polo de desenvolvimento da região sul do estado, tendo como tripé a forte atuação governamental, das universidades e das empresas – que sustentam a nossa vocação agroindustrial. Somando a isso, buscamos destacar as potencialidades naturais e culturais da cidade para agregar valor ao nosso turismo”, informou o prefeito.

No segundo dia de programação do Fomenta Bacabal, o público poderá participar das oficinas “Saiba como o agricultor familiar pode conseguir melhorar sua renda fornecendo para o governo” e “Como montar uma proposta para participar de licitações” – que acontecem das 8h00 ao meio dia, além das palestras “Registro de polpas e frutas”, “Procedimentos para requerer alvará sanitário das agroindústrias de produtos de origem vegetal” e “Procedimentos para registro da agroindústria familiar de pequeno porte e artesanal”, marcadas para acontecer às 14h, 15h às 16h, respectivamente.
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