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EMPÓRIO CHURRASCARIA E CERVEJARIA

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Deputado João Marcelo discursa na Câmara dos Deputados

O deputado João Marcelo Souza (PMDB), proferiu na tarde desta quinta feira (20), discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o deputado fez um breve relato da sua atuação parlamentar e citou dentre suas bandeiras, a preocupação com o Estado do Maranhão, a Saúde Pública, a população negra e os quilombolas, os jovens e os idosos.

Uma especial atenção foi dada na questão do lixo. Segundo o deputado, novas iniciativas precisam ser adotadas para ampliar a consciência socioambiental. “Essa conscientização é de vital importância para a sobrevivência do nosso planeta”, afirmou o deputado.

O deputado também citou os trabalhos realizados em diferentes cidades do Maranhão tendo como exemplo na cidade de Bacabal o projeto Jades voltado para a qualidade de vida na terceira idade; as oficinas de música em tempo integral desenvolvidas e coordenadas pelo SESI e o trabalho semelhante desenvolvido no Quilombo de Piratininga. Em Codó, João Marcelo citou o projeto realizado com crianças e adolescentes que formam a Orquestra Filarmônica FC Oliveira e, na cidade de Rosário, destaca-se o projeto Orquestrando Rosário que tem como objetivo fomentar a musicalidade da região e formar a orquestra filarmônica Erasmo Pereira das Neves. Trabalhos de grande importância voltados para as áreas social e cultural.

Indignado com a paralisação e a não conclusão das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís, João Marcelo protestou veemente contra o descaso e a omissão do atual governo do estado. Também em seu discurso, o deputado cobrou do governo federal providências urgentes para resolver a grave situação da duplicação da BR-135.

O parlamentar lembrou ainda, que a cidade de Bacabal, com uma população de cerca de 110.000 habitantes não possui um Hospital Estadual. “A construção deste hospital é de extrema relevância para a população e para os municípios vizinhos que orbitam em torno da cidade”, disse João Marcelo.

O deputado encerrou seu discurso citando as emendas parlamentares por ele indicadas ao orçamento da União de 2015 e também o trabalho que vem realizando em conjunto com o Senador João Alberto Souza pela liberação das emendas, indicadas pelo Senador, em anos anteriores.

LEIA O DISCURSO NA ÍNTEGRA

O Sr. JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB-MA) pronuncia o seguinte discurso:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e todos aqueles que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Câmara dos Deputados, venho a esta tribuna com o fito de, mais uma vez, expressar o agradecimento pela confiança com que me distinguiram os eleitores e reafirmar o compromisso de atendimento às legítimas expectativas e reivindicações dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do meu país. Na oportunidade, pretendo também apresentar um breve relato da minha atuação na Câmara dos Deputados.

Além de ser psicólogo de formação, não pude deixar de atender ao chamado para me dedicar à atividade política, missão que assumi com elevado senso de responsabilidade e plena consciência acerca dos desafios, urgências e principais demandas atinentes ao desenvolvimento do Estado do Maranhão e com foco, sobretudo, na imperiosidade da luta pela melhoria das condições de existência do povo maranhense.

Devo declarar que contribuíram para a minha decisão a inspiração constante e os exemplos positivos recebidos já na família, em razão, especialmente, de ser filho do senador e ex-governador do Maranhão, João Alberto Souza, de modo que muitas das minhas lembranças mais marcantes já dos primeiros anos da infância e, depois, na adolescência, estão associadas aos embates da política.

Assim, desde cedo pude testemunhar, observar e compartilhar, no próprio ambiente familiar, o gosto pela discussão de temas envolvendo as atribuições a cargo do Estado. Causaram-me, então, definitiva admiração às iniciativas, os projetos, os fatos imprevistos, as exigências do planejamento e as realizações alcançadas mediante a correta direção e encaminhamento dos assuntos da esfera pública, bem como pude reconhecer a importância da cidadania, da luta pelos legítimos direitos do povo, dos princípios e valores do regime democrático e da realização de contínuos e desmedidos esforços em defesa das causas e interesses da coletividade.

Filei-me ao PMDB por acreditar nos seus princípios e suas ideologias. O PMDB ao longo dos anos teve papel fundamental no desenvolvimento do nosso país É o baluarte da democracia, defensor das liberdades individuais.  Não se alinha com a extrema direita de tendência fascista e de um puritanismo fundamentalista e tampouco com a extrema esquerda, totalitarista e que tende a aparelhar o Estado. Está do lado do trabalhador bem como da indústria e do comércio, está do lado do pequeno produtor rural e das cooperativas, bem como do grande produtor. É o partido do bom senso, do diálogo e da diplomacia, é o partido do passado, do presente e com certeza o partido do futuro!

Grandes líderes como Ulysses Guimarães, o ex- presidente José Sarney, nosso vice-presidente Michel Themer, os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha entre outros ilustres políticos fazem do PMDB o partido de maior expressão no Brasil.

Portanto, no exercício de meu primeiro mandato nesta Casa, apresento, hoje, entre minhas bandeiras, a preocupação com o Estado do Maranhão, a Saúde Pública, a população negra e os quilombolas, os jovens e os idosos os quais defendo como vice-presidente da Frente Parlamentar do Idoso.

Também confiro atenção especial à questão do lixo. Sem dúvida, esse é um problema muito sério, em termos ambientais e de saúde. Precisamos adotar novas iniciativas destinadas a ampliar a consciência socioambiental.  Pôr em prática medidas mais eficazes no tocante à destinação de resíduos sólidos, bem como implantar processos mais modernos e avançados de coleta, tratamento, reciclagem e reaproveitamento de materiais. Essa conscientização é de vital importância para a sobrevivência do nosso planeta.

Com relação ao trabalho efetuado na Frente Parlamentar do Idoso, cumpre mencionar importantes iniciativas no Estado do Maranhão: no município de Bacabal, por exemplo, o Projeto JADES, coordenado pela minha amiga Vanusa Bacelar é voltado para a qualidade de vida na terceira idade. O projeto é direcionado às mulheres e estimula a prática de atividades físicas e o artesanato. Tem levado saúde às pessoas participantes, saúde entendida em seu sentido mais amplo, uma vez que reforça os níveis de socialização e de solidariedade.

Não podemos esquecer a importância que o idoso tem em nossa sociedade, considerando, inclusive, o crescimento do percentual da população constituído por pessoas na faixa acima de sessenta anos. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), 23,5 milhões dos brasileiros têm mais de 60 anos, mais que o dobro do registrado em 1991. Por isso, é fundamental discutir e determinar ações e estratégias para garantir o envelhecimento sadio e ativo da população idosa.

No desempenho de minhas obrigações de deputado, ressalto, por exemplo, o exercício da função de presidente da Comissão Especial que analisou o PLP 251/2005, referente à despesa com pessoal na área da saúde, matéria de extrema importância para as prefeituras que sofrem com suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.

Após realizadas inúmeras reuniões de Audiências Públicas para debater sobre tão importante tema, a Comissão foi encerrada no dia 08/07/2015 com a aprovação do parecer do Relator, Deputado Roberto Brito (PP/BA). Pelo parecer, os municípios poderão deduzir do teto de gasto com pessoal o montante que exceder a aplicação de 60% sobre as receitas transferidas pela União no âmbito das funções da Saúde, Educação e Assistência Social. O projeto será votado agora pelo plenário desta Casa.
Entre as atividades parlamentares, às quais me devoto sempre empenhado em agir com o máximo de seriedade, precisão e eficiência, registro ainda a participação nas seguintes Comissões: Seguridade Social e Família (CSSF); Subcomissão Permanente da Saúde; Subcomissão Especial para tratar das políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra do País; Comissão de Cultura; Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura.
Na área da cultura, defendo um incentivo maior para as bandas municipais compostas por orquestras filarmônicas. Além de cultural, é um trabalho social importantíssimo, dá oportunidade ao jovem de se socializar, construir relações sadias, se disciplinar e construir um futuro promissor para sua vida. Promove qualidade de vida e concorre também ativamente para o resgate da cidadania.

Com orgulho, cito importantes iniciativas, neste âmbito, que estão sendo realizadas em algumas cidades do Maranhão: Em Bacabal, desenvolvido e coordenado pela Gerente, Magna Jovêncio, a escola do SESI possui oficinas de música em tempo integral onde os alunos recebem iniciação musical com aulas de flauta doce. Atualmente, esses alunos viajam e se apresentam em outras localidades do Estado do Maranhão. Também, em Bacabal, há um trabalho semelhante no Quilombo de Piratininga.

Em Codó, crianças e adolescentes formam a Orquestra Filarmônica FC Oliveira. A Empresa FC Oliveira apadrinha 90 crianças entre 7 e 14 anos, incluindo filhos de trabalhadores da empresa e de outros membros da comunidade. O trabalho é desenvolvido em parceria com a FIEMA e com o apoio do empresário Chiquinho Oliveira.

Iniciativa igualmente merecedora de aplauso e apoio, o projeto Orquestrando Rosário, lançado no dia 11 de junho deste ano, pela prefeita Irlahi Moraes em parceria também com a FIEMA, através do seu presidente Dr. Edilson Baldez das Neves, tem como objetivo fomentar a musicalidade da região e formar a orquestra filarmônica Erasmo Pereira das Neves.

Aproveito o presente pronunciamento para reforçar o compromisso de apoiar e colaborar incondicionalmente com esses projetos culturais de comprovado valor para a comunidade.

Cabe notar que a cultura no Maranhão está enraizada no dia a dia de sua população, na dança, na música, na culinária. É uma cultura fortíssima derivada das raças negra, índia e portuguesa. Estou atento às exigências de preservação e divulgação desse precioso patrimônio tão presente na vida de todos com suas festas e folguedos tradicionais. Nesse sentido, sugeri a criação do Museu do Negro no Maranhão em reconhecimento à imensa importância histórica e cultural que o povo de origem africana tem para a formação do meu Estado e do Brasil.

Apresentei, nesta Casa, os Projetos de Lei 2.333 e 2.334, ambos de 2015. O Projeto de Lei nº 2.333/2015 veda a oferta, o comércio e a propaganda de alimentos com quantidades elevadas de gordura saturada, gordura trans, açúcar, sal e bebidas com baixo valor nutricional em cantinas e lanchonetes de escolas públicas e privadas. O objetivo da proposta é proibir em nível nacional a oferta e venda em escolas públicas e privadas de alimentos calóricos e quase nada nutritivos. Pesquisas apontam que a cada três crianças hoje no Brasil, uma está acima do peso normal. Mesmo diante do fenômeno do aumento de sobrepeso, da obesidade, do colesterol alto e da diabetes entre a população, inclusive crianças e adolescentes, as cantinas e lanchonetes das escolas ainda não se conscientizam da importância de aderir à proposta de uma alimentação mais saudável.

O PL nº 2.334/2015, por sua vez, visa instituir a política para o manejo sustentável do babaçu, fortalecendo e incentivando a sua produção. Culturalmente, o babaçu é de grande importância no Maranhão. Várias famílias sobrevivem do seu extrativismo. O projeto enfatiza a necessidade de se definir uma política nacional para assegurar o manejo sustentável e o plantio da palmeira do babaçu (Orbignya martiana), estabelecendo restrições contra a derrubada e o uso predatório e prevendo recursos para o fomento do setor.

Importa salientar que a palmeira do babaçu chega a atingir 20 metros de altura e pode ser totalmente aproveitada, dela obtendo-se a matéria-prima utilizada na fabricação de cosméticos, sabão, banha de coco e margarina.  Do broto do babaçu se extrai o palmito. E o leite retirado das amêndoas verdes está presente na culinária local como tempero para carnes, em substituição ao leite de coco, como mistura para umedecer o cuscuz de milho, de arroz e de farinha de mandioca, e como bebida ao natural, consumida em lugar do leite de vaca, sendo valorizada por suas propriedades nutritivas semelhantes ao leite humano.

O babaçu serve, além disso, para a produção de papel e celulose, cestos, esteiras, janelas e outros artefatos. A casca do coco de babaçu fornece eficiente carvão, além de outros produtos de aplicação industrial, como etanol, metanol, coque, carvão reativado, gases combustíveis, ácido acético e alcatrão. Enfim, o babaçu é um dos principais produtos extrativos do Brasil, tendo como maior produtor o estado do Maranhão e desempenha papel importante também na economia de outros estados como Piauí, Pará, Mato Grosso e Tocantins.

Durante esse breve período de mandato, além das iniciativas já citadas, fui ainda relator dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 835/2013 e n.º 1.665/2014, ambos de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, versando sobre acordos internacionais.

Meu nome também foi designado para a relatoria dos seguintes projetos de lei: 7.569/2014, que dispõe sobre implantação do programa de atendimento psicológico às vitimas de alienação parental; 7.629/2014, que confere ao elevado da Rodovia BR-282, em Lages, Santa Catarina, a denominação de “Elevado Casemiro Vitório Colombo”; 1.486/2015, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências; 1.689/2015, que institui o Dia Nacional do Psicólogo; e 1.934/2015, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer o direito de acompanhamento psicológico prioritário ao cônjuge e aos familiares do doador de órgãos post mortem.

Meus amigos e minhas amigas, aproveito o Grande Expediente  para manifestar a justificada indignação diante da paralisação e da não conclusão das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís, em São Luís MA. Esse projeto, que visa melhorar e ampliar o sistema de abastecimento de água em São Luís teve início em 2012 na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e foi entregue ao governo atual, em 01/01/2015, com 90% das obras já concluídas, sendo já investido nas obras R$ 111.162.898,69.

Em meu último contato com o Ministério das Cidades fomos informados que a obra seria entregue no dia 30 de junho deste ano. Realmente meus amigos, não faltam motivos para veementes e reiterados protestos contra o descaso, a incúria e a omissão do atual governo do estado do Maranhão, somente 10% para ser concluído, basicamente uma parte do canal que atravessa o Estreito dos Mosquitos.

No último dia 10 de agosto houve um rompimento da adutora, cerca de 450 mil pessoas tiveram o abastecimento de água interrompido total ou parcialmente. Esse foi o segundo rompimento da adutora neste mês. O primeiro ocorreu no dia 2, um domingo, prejudicando uma série de bairros na capital maranhense.

Pergunto-me Senhoras e Senhores, por que essa obra ainda não foi entregue? Qual o verdadeiro objetivo desta demora?

Estou aqui hoje, Senhoras e Senhores, para lembrar a todos que essa obra teve início no governo anterior e quero crer que na inauguração da Adutora o governador atual dará o crédito a governadora Roseana Sarney. Não o fazendo, estará faltando com a verdade e com a ética necessárias ao seu cargo.

Cabe ainda lembrar, que a cidade de Bacabal com uma população de cerca de 110.000 habitantes não possui um hospital Estadual. A construção deste hospital é de extrema relevância para a população e para os municípios vizinhos que orbitam em torno da cidade de Bacabal. E é somente com a construção de um hospital com mais de 50 leitos na cidade que poderemos levar o curso  de medicina da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, para o Campus de Bacabal,  curso já tão requisitado pela população do município.

Entre outras medidas, impõem-se providências urgentes para resolver também a grave situação da duplicação da BR-135. As obras, na referida rodovia, caminham em passos lentos, de tal forma que o trânsito de veículos na entrada e na saída de São Luís está insustentável, devido ao grande tráfego e os numerosos acidentes.

Estive com a Bancada Federal do Maranhão, na última terça feira (18),  nos reunimos com o Ministro dos Transportes, Sr. Antônio Carlos Rodrigues e cobramos soluções prioritárias para resolver a situação do trecho rodoviário da BR 135. Durante a reunião o Ministro garantiu ainda para este ano a liberação de R$ 29.000.000,00 para a obra e se comprometeu em empenhar os outros R$ 64.000.000,00 finais para o trecho Campo de Perizes / Bacabeira para o ano de 2016.

As emendas indicadas por mim, totalizando o valor de R$ 4.800.000,00, já considerados os cortes do governo federal, foram distribuídas nas áreas da Saúde, na Agricultura, na Infrainfraestrutura Urbana, e no Ministério do Desenvolvimento Social.

Venho trabalhando também em conjunto com o Senador João Alberto Souza pela liberação e destinação de recursos de emendas empenhadas em anos anteriores pelo Senador.

Entre os valores indicados, somente em 2014, estão recursos orçamentários do Ministério da Saúde, para obras ou aquisição de equipamentos no valor de 4.207.628,00.

No âmbito do Ministério do Esporte para reforma e ampliação de estádios, destinados o valor de 1.600.000,00.

Do Ministério da Agricultura, em recursos destinados à recuperação de estradas vicinais: R$ 1.004.428,00.

Das dotações orçamentárias do Ministério do Turismo: 1.271.688,00, e do Ministério da Educação, R$ 300 mil, para aquisição de dois ônibus, totalizando o valor de R$ 8.380.544,00.

Em conclusão, reafirmo, nesta tribuna, os termos, deveres e compromissos assumidos por este parlamentar que aqui representa o povo brasileiro em especial o do maranhão, e, ao mesmo tempo, conclamo os nobres colegas parlamentares para lutarmos pela aprovação de proposições que contribuíam para o desenvolvimento harmônico, o fim das desigualdades econômicas, a justiça social, a qualidade da educação, a saúde pública, a segurança, a paz e o bem-estar da população brasileira.

Muito obrigado.
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