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sábado, 4 de julho de 2015

Justiça Federal de Bacabal reduz acervo em 7.600 processos

Em 22 de janeiro deste ano, tramitavam na Vara Única de Bacabal, apenas em feitos de competência dos Juizados Especiais Federais, um total de 20.363 ações. Atualmente, o número de processos em tramitação é de 12.756, o que representa uma redução de, exatamente, 7.607 feitos. O resultado do trabalho ganha uma dimensão ainda maior considerando-se o fato de que, nos seis primeiros meses deste ano, foram distribuídos 2.457 processos, o que demonstra que, ao todo, mais de 10.000 ações foram efetivamente baixadas ou processadas à via recursal.

Para Clécio Alves de Araújo, juiz federal diretor da Subseção, o expressivo resultado deve-se a vários fatores: “É um dado animador. Muitas varas federais no Brasil não têm 7.000 processos em tramitação. Muitos aspectos foram determinantes para que tivéssemos essa redução: o trabalho árduo dos magistrados que nos antecederam; a sistematização e a simplificação de alguns procedimentos, como cortes de atos processuais desnecessários; o controle efetivo de prazos de intimação, trânsito e arquivamento, bem como uma pauta regular de audiências; trabalho por metas setoriais: gabinetes, secretaria e protocolo. Porém, o mais relevante é que a Subseção dispõe de um corpo técnico fantástico. Servidores, estagiários e colaboradores comprometidos, integrados e motivados e que não se ocultam diante de desafios”.

O magistrado destacou, ainda, o importante apoio que foi dado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, que, além da disponibilização de créditos para dois dias de serviço extraordinário, dedicou-se a melhorar, de modo significativo, as condições físicas de trabalho da Subseção. Além disso, o juiz ressaltou a colaboração da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), que possibilitou o auxílio de dois servidores, por cinco dias, para reforço às atividades da Vara.

A expectativa é que haja uma melhora ainda maior na prestação jurisdicional pois, desde 15 de junho, a Subseção conta com a atuação do juiz federal substituto Filipe Aquino. “Com a colaboração do Dr. Filipe, magistrado com vasta experiência no serviço público, não temos dúvida de que haverá aprimoramento na prestação jurisdicional”, completou Clécio Alves. 

A Subseção Judiciária de Bacabal, composta de vara única e juizado especial federal adjunto, tem jurisdição sob 25 municípios maranhenses. (Informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
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