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Obra do Hospital Geral |
Pedreiras, cidade distante
273 km de São Luís, vive desde seu aniversário em 27 de abril um clima de
expectativa singular em toda sua história política. Naquela data, a assessoria
de comunicação do Ministério Público do Estado do Maranhão divulgou que a
Promotora de Justiça daquela Comarca, Dra. Sandra Soares de Pontes, ajuizara em
fevereiro Ação Civil Pública contra o prefeito Totonho Chicote por improbidade
administrativa após representação da ONG Movimentos Fóruns e Redes de
Cidadania, na qual ficaram comprovadas várias fraudes nos processos
licitatórios do município, além da detecção de empresas fantasmas, notas
fiscais frias, superfaturamentos em compras e outras mazelas mais de
improbidades na gestão do prefeito no exercício financeiro de 2013.
Diante disso tudo, pede o
Ministério Público o afastamento imediato do Prefeito e a cassação de seu
mandato, bem como a perda de seus direitos políticos e a proibição de
contratação com o ente público por 10 anos, entre outras penalidades mais. Quem
assumiria o cargo com a decisão da justiça acatando o pedido do MP seria a
vice-prefeita Fátima Vieira, ex-deputada estadual.
O problema todo é que a
ação judicial é de fevereiro, os prazos de defesa já venceram, os autos estão
conclusos e o juiz da vara da Fazenda Pública da Comarca de Pedreiras, Dr.
Marcos Adriano, já anunciou por duas ocasiões que iria publicar a decisão e não
o fez. E em conseqüência disso a cidade está com a população toda apreensiva e
a administração pública parada, pois o prefeito sumiu da cidade para evitar ser
notificado de seu afastamento desde que essa possibilidade foi apresentada e a
situação hoje de Pedreiras é crítica.
O prefeito chegou até a se
reunir com seu secretariado e anunciar que seria de fato afastado, mas que
estaria articulado no Tribunal de Justiça em São Luís para retornar ao cargo em
02 ou 03 dias. Seus auxiliares espalham que o juiz é amigo do prefeito e só
tomará a decisão quando o prefeito resolver a pendenga em São Luís para a vice-prefeita
não tomar posse. E enquanto isso cresce a dúvida sobre a imparcialidade do
magistrado e a cidade vai sofrendo mais e mais. Nessa terça as ambulâncias não
funcionavam por falta de pneus. E os auxiliares do prefeito no final de semana
retiraram todos os materiais de construção de todas as obras em andamento para
que se a vice assumir não possa dar continuidade às obras e assim todas estão
paradas.
E agora, como ficará a
população enquanto não sair essa decisão judicial já que o prefeito praticamente
desistiu de administrar? Com a palavra o Ministério Público, dono da ação
judicial, e o Poder Judiciário, responsável pela decisão.