De acordo com a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de
1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em seu artigo 32,
diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais
silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, resulta em pena de
detenção, de três meses a um ano, e multa. Mas, apesar das penalidades impostas, infelizmente, é
cada vez mais comum nos depararmos com situações absurdas como a que aconteceu
por volta das 18 horas desta terça-feira (21) na rua Santa Teresinha, bairro Pedro
Brito.
O individuo
identificado até agora apenas como Mateus golpeou de facão um cachorro que
horas depois, em virtude da gravidade dos ferimentos, teve que ser sacrificado
pelo seu dono. Neste caso, o inciso 2º da lei citada
acima está escrito: A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre
morte do animal. E agravantes não faltam
no crime cometido por Mateus.
Segundo relatos, ele teria premeditado matar o animal horas antes, ainda quando estava em um campo de futebol de várzea localizado no mesmo bairro.
A esposa do dono do
cachorro disse à imprensa que Mateus costumava passar pela porta de sua
residência e quase sempre fazia questão de provocar o animal.
Na tarde desta terça-feira (21) não foi
diferente, porém, o final foi trágico. Depois de ferir o cachorro Mateus sai
tranquilamente com a arma branca na mão sem demonstrar qualquer ressentimento.
O criminoso mora a pouco distancia do
local do ocorrido. A polícia foi acionada, mas, até por volta das 21 horas, não
tinha conseguido êxito em prendê-lo.
Em meio aos moradores do bairro Pedro Brito o sentimento é
de muita revolta.
Outros casos
Em março desse ano José Antônio, morador do residencial Terra Sol,
foi preso acusado de ter usado um punhal para perfurar o olho de um cachorro. Pedro
de Castro Lima, dono do animal, foi quem fez a denúncia indo diretamente ao
Quartel do 15º BPM. Já o acusado alegou que feriu tinha ferido o animal para
evitar que fosse mordido.
Ambos
os casos são semelhantes ao que foi flagrado através de um vídeo gravado por
aparelho celular que mostra dois homens em uma motocicleta arrastando pelas
ruas da cidade de São Mateus do Maranhão um cachorro amarrado e ainda vivo,
fato ocorrido em fevereiro também desse ano.
As
pessoas que aparecem nas imagens postadas no Blog do Sérgio Matias e em sites
de relacionamento, foram identificadas como Jônathan Petrucio, de 18 anos,
e o pai Petrucio Silva, que em seu perfil no Facebook se apresentava como
pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus, fato negado com veemência pela
congregação.
Relembre os casos: