Moradores da Raposa protestando em frente a sede do TRE-MA |
Na tarde desta quarta-feira (22) o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão manteve unanimemente sua decisão que cassou os diplomas de Clodomir
Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de
Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos
de Declaração interposto no processo 697-31/12.
“A
solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência
dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir
matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a
relatora. Acompanharam
o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e
Eulálio Figueiredo.
Entenda o caso
Em
9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo
juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde
Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de
Clodomir e Messias.
Em
seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto
à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto
realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.
A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de
distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de
pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.
Dr. Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral |
Manifestação
A
decisão causou revolta e muita gritaria na porta da sede do Tribunal Regional Eleitoral,
localizada na Avenida Vitorino Freire, na capital.
A população do município de Raposa revoltada com a demora no julgamento resolveu
cercar o prédio, privando a entrada e saída de qualquer membro ou funcionário
daquele órgão. A confusão chegou a causar engarrafamento no trânsito.
No
entendimento dos manifestantes, o presidente do Tribunal, à revelia da própria
deliberação da Corte, mandou empossar a segunda colocada na eleição para
prefeito, sem que antes todos os embargos de declarações estivessem
efetivamente julgados. O imbróglio rendeu bastante e a maioria dos manifestantes
mantinha a firme decisão de não arredar do local, muito menos permitir que os
funcionários, advogados, membros do Ministério Público e os próprios
desembargadores deixassem as dependências do prédio sem que fosse julgado
definitivamente o recurso do prefeito eleito Clodomir Oliveira dos Santos.
Por
volta das 20h, após encerramento da sessão, o atual presidente do Tribunal
Regional Eleitoral, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, recebeu em seu gabinete uma
comissão formada pelos manifestantes. Ao final da reunião, o blog conversou com o
professor Francisco Oliveira, morador da Raposa. “O desembargador foi muito
simpático por sinal, nos recebeu muito bem e convidou o desembargador Clodomir
Reis para participar da conversa e fornecer às pessoas que ali representavam a
população os motivos pelos quais pediu para adiar o julgamento do recurso para
o final do mês, dia 29. Já Dr. Guerreiro nos convenceu que estávamos
lutando erradamente e que os gritos e insultos não fariam com que o prefeito
Clodomir Oliveira retornasse ao cargo. Fomos aconselhados por ele a desobstruir as
entradas do prédio e cobrar dos advogados os caminhos jurídicos legais. Quero
parabeniza-lo, assim como também o coronel Bayma, que chefiava a Tropa de
Choque da Polícia Militar e que em nenhum momento pretendeu usar a força e sim o diálogo”, disse
Francisco Oliveira.