Informa Maranhão

Contato: (99) 982173212 - WhatsApp

CORONA

23 de abr. de 2015

Protesto em frente ao Tribunal Regional Eleitoral acaba após intervenção do desembargador Guerreiro Júnior

Moradores da Raposa protestando em frente
a sede do TRE-MA
Na tarde desta quarta-feira (22) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve unanimemente sua decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12.

“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora. Acompanharam o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo.

Entenda o caso

Em 9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.
Dr. Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Manifestação

A decisão causou revolta e muita gritaria na porta da sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada na Avenida Vitorino Freire, na capital. A população do município de Raposa revoltada com a demora no julgamento resolveu cercar o prédio, privando a entrada e saída de qualquer membro ou funcionário daquele órgão. A confusão chegou a causar engarrafamento no trânsito.

No entendimento dos manifestantes, o presidente do Tribunal, à revelia da própria deliberação da Corte, mandou empossar a segunda colocada na eleição para prefeito, sem que antes todos os embargos de declarações estivessem efetivamente julgados. O imbróglio rendeu bastante e a maioria dos manifestantes mantinha a firme decisão de não arredar do local, muito menos permitir que os funcionários, advogados, membros do Ministério Público e os próprios desembargadores deixassem as dependências do prédio sem que fosse julgado definitivamente o recurso do prefeito eleito Clodomir Oliveira dos Santos.

Por volta das 20h, após encerramento da sessão, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, recebeu em seu gabinete uma comissão formada pelos manifestantes. Ao final da reunião, o blog conversou com o professor Francisco Oliveira, morador da Raposa. “O desembargador foi muito simpático por sinal, nos recebeu muito bem e convidou o desembargador Clodomir Reis para participar da conversa e fornecer às pessoas que ali representavam a população os motivos pelos quais pediu para adiar o julgamento do recurso para o final do mês, dia 29. Já Dr. Guerreiro nos convenceu que estávamos lutando erradamente e que os gritos e insultos não fariam com que o prefeito Clodomir Oliveira retornasse ao cargo. Fomos aconselhados por ele a desobstruir as entradas do prédio e cobrar dos advogados os caminhos jurídicos legais. Quero parabeniza-lo, assim como também o coronel Bayma, que chefiava a Tropa de Choque da Polícia Militar e que em nenhum momento pretendeu usar a força e sim o diálogo”, disse Francisco Oliveira.