Na tarde
desta quarta-feira (22) o Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu
autoridades e professores para a audiência pública que tratou sobre a
possibilidade de nomeação dos professores excedentes do concurso do Estado
realizado em 2009. A audiência foi proposta pela Comissão de Educação do
Legislativo, que tem como presidente o deputado estadual Roberto Costa (PMDB),
e marcou o início de uma série de encontros e reuniões que devem acontecer com
a finalidade de atender a reivindicação de mais de três mil professores que
esperam ser chamados para a rede estadual de ensino.
Além dos deputados Roberto Costa, Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), participaram da audiência: a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, o Subsecretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala, a representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, os professores Danillo Matos e Nívea Froz, da Comissão dos Professores e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.
A
audiência teve forte participação dos professores que puderam expor à Mesa, os
argumentos que levariam à possibilidade de nomeação. Desde 2011, o SINPROESEMMA
tem acionado a Justiça em favor dos excedentes. O Sindicato entende que dada à
quantidade de contratos na rede estadual – mais de seis mil e quinhentos – e à
ausência de professores, os candidatos excedentes são potenciais ocupantes das
vagas. Já a Procuradoria do Estado pontuou que a decisão pelos professores
precisa ser pautada na Lei, respeitando as decisões do Judiciário e a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Outras cobranças dos professores são sobre os Recursos
do Estado na Justiça, o que adia o julgamento de uma decisão final sobre o caso
e sobre a morosidade do Judiciário no julgamento das Ações.
O deputado
Roberto Costa destacou que o trabalho da Comissão de Educação é de intervir na
busca de um consenso que considere os interesses dos professores, do Governo,
mas sobretudo da educação no Maranhão. "Se o Governo se mostrar favorável,
teremos não só a celeridade desta causa, mas diante de uma posição favorável e
administrativa do Governo, a Justiça não irá contra", destacou.
Ficou
marcada para o próximo dia 27, uma nova reunião na Assembleia, na qual a
Comissão de Educação voltará a se reunir com todas as autoridades presentes na
audiência e com os professores líderes do movimento para analisar de forma mais
detalhada o encaminhamento do assunto para o Governador Flávio Dino.